PSOL quer investigar ligações do senador com a Schincariol; oposição também avalia investigar o uso de laranjas para compra de duas emissoras de rádio e ameaça obstruir a Casa se Renan permanecer na presidência.
A Mesa Diretora do Senado se reúne às 10 horas para decidir se envia ao Conselho de Ética a representação em que o PSOL pede que seja investigada a ligação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), com a fábrica de bebidas Schincariol.
Segundo a revista Veja, Renan teria atuado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e na Receita Federal em favor da empresa – que pagou R$ 27 milhões por uma fábrica de refrigerante pertencente a seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), que estava prestes a fechar.
Outro problema para Renan, é que as bancadas do PSDB e do DEM vão formalizar nesta terça-feira, 7, em reuniões separadas, a decisão de pedir ao Conselho de Ética que investigue a denúncia de que Renan teria usado parentes e servidores do Senado como laranjas na compra de um jornal e duas rádios em Alagoas, avaliadas em R$ 2,5 milhões. Também vão decidir se obstruem os trabalhos para pressionar por sua renúncia.
O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), cobrou na terça do presidente da Casa que se licencie e ameaçou obstruir os trabalhos enquanto ele continuar no cargo. “Vou propor que nós não votemos mais nada sob a presidência do senador Renan”, afirmou, da tribuna. Ele e o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), acham que o Senado não pode mais ser presidido por um parlamentar que a todo momento está sendo obrigado a se explicar.
Para o segundo-secretário, Gerson Camata (PMDB-ES), não cabe à Mesa Diretora opinar sobre o mérito de nenhuma denúncia. “Nossa missão é mandar a denúncia para a corregedoria e para o conselho”, explicou. “É um problema deles e não nosso.”
Camata disse que vai apresentar emenda ainda nesta terça ao regimento interno do Senado excluindo de uma vez por toda a necessidade de a Mesa se manifestar sobre denúncias contra parlamentares.
O futuro de Renan depende ainda da perícia que está sendo realizada pela Polícia Federal nos documentos em que nega envolvimento com a empreiteira Mendes Júnior. Notas fiscais e recibos do “pacote” teriam sido forjados para mostrar que ele teve rendimentos de R$ 1,9 milhão em quatro anos.
Inquérito no STF
Na segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar Renan Calheiros. O pedido havia sido apresentado pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. O objetivo é apurar suspeitas de enriquecimento ilícito, uso de documento falso, prevaricação e crimes financeiros atribuídos a Renan.
O procurador quer saber se o senador usou notas fiscais frias para justificar a origem dos recursos para pagamento de pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.
A investigação no Supremo tem caráter criminal e será tocada pela PF. Segundo o procurador, o inquérito no STF é distinto e corre paralelo ao processo do Conselho de Ética, cuja pena é política: perda do mandato e suspensão dos direitos políticos por oito anos.
O procurador requereu o envio de todo o material em poder do Conselho de Ética e também o relatório da perícia preliminar, realizada pela PF há dois meses, além do laudo que está sendo preparado. Souza quer ver esclarecidas ainda suspeitas de favorecimento ilícito ao grupo Schincariol.
Só não foi incluída no pedido a denúncia de que Renan usou parentes como laranjas na compra de duas emissoras de rádio em Alagoas, porque só tomou conhecimento do fato no fim de semana. Souza explicou, no entanto, que o caso poderá ser anexado ao inquérito, ao longo da investigação.
O Ministério Público quer saber de onde veio a fortuna, estimada em mais de R$ 10 milhões, amealhada por Renan nos últimos anos. Desde meados de junho, como antecipou o Estado, o procurador vinha analisando as suspeitas contra o senador.
Sócio suspeito
Os partidos da oposição estão de olho no papel de Ildefonso Antônio Tito Uchôa Lopes, um dos supostos laranjas dos negócios do senador Renan Calheiros em Alagoas, e querem levá-lo para Brasília para ser ouvido, assim que possível.
Tito Uchôa, como é conhecido, foi acusado formalmente pelo Ministério Público Federal, em novembro do ano passado, por improbidade administrativa. Ele e outros ex-servidores da Delegacia Regional do Trabalho em Alagoas são apontados como responsáveis por um esquema de direcionamento de licitações, fraude em contratos e superfaturamento de preços no órgão.
Tito Uchôa foi delegado do Trabalho em Maceió de 1995 até 2002. A ação do MPF elenca diversas problemas em sua gestão entre os anos de 2000 e 2002, quando ele acabou afastado do cargo após um processo administrativo. Entre outras irregularidades, ele teria beneficiado indiretamente a Construtora Uchôa, de seu irmão Jubson Uchôa Lopes , segundo pareceres do Tribunal de Contas da União (TCU).
A edição desta semana da revista Veja informa que Tito Uchôa serviu como emissário do presidente do Senado na compra de um jornal, em Maceió, em sociedade com o ex-deputado e atual inimigo político João Lyra. Segundo a revista, Renan teria pago em dinheiro – parte em dólar – sua parte no negócio (R$ 1,3 milhão).
A compra, feita em 1998, fazia parte dos planos de expansão dos negócios ocultos do senador na área de comunicação. Além do jornal, ele tem participação em duas emissoras de rádios e uma gráfica. As empresas estão registradas em nome de seu filho Renanzinho Calheiros, prefeito de Murici – base do clã Calheiros -, de Tito Uchôa e outros sócios.
No dia 8 de novembro do ano passado foi protocolada na Justiça Federal de Alagoas ação de improbidade administrativa contra Tito Uchôa e outras 13 pessoas movida pelo Ministério Público Federal.
Procurado na segunda, Tito Uchôa limitou-se a afirmar que suas contas na DRT foram aprovados pelo TCU. Sobre as relações e negócio mantidos com os Calheiros, disse tratar-se de questões pessoais que não iria comentar. Nenhum representante da Ativa e da Construtora Uchôa foram localizados.
Resposta de Renan
O presidente do Senado afirmou que a decisão do procurador da República de pedir ao STF uma investigação das denúncias contra ele atende a um pedido que ele próprio fez. “Há 15 dias pedi ao procurador da República que fizesse a investigação, para que eu pudesse demonstrar todas as minhas verdades”, disse ele, acrescentando que, numa carta do dia 10 de julho ele se dispôs a abrir seu sigilo bancário, fiscal e telefônico.
Também na segunda, Renan reagiu às novas denúncias feitas no fim de semana pela revista Veja, garantindo que são “inverdades” as alegações de que seria o dono oculto de duas emissoras de rádio. Ele acusou o Grupo Abril, que edita a revista, de ter feito “uma sociedade secreta” com o ex-deputado João Lyra (PTB-AL) para comprar também um jornal diário em nome de laranjas.
Para o presidente do Senado, o Grupo Abril pretende simplesmente usá-lo como “cortina de fumaça” para ocultar a venda de sua emissora de TV a cabo, a TVA, a uma empresa estrangeira, por um R$ 1 bilhão. “O que todo mundo quer saber é por que esta revista fica discutindo coisas menores, quando deixa na obscuridade um negócio de R$1 bilhão”, afirmou.
Mais tarde, a assessoria do senador distribuiu cópia de uma carta que ele enviou aos demais senadores, na qual se diz vítima de “vilanias”. Em nenhum momento Renan rebate a informação de que uma das emissoras alagoanas está em nome de seu primo Tito Uchoa – que na época da compra receberia salário de R$ 1.390 da Delegacia Regional do Trabalho -, e que a outra está em nome de seu filho, Renan Calheiros Filho, prefeito de Murici.
Em uma nota a respeito das reações do presidente do Senado, o Grupo Abril afirmou que a “Veja investiga, apura e denuncia tudo o que prejudica o Brasil e pretende continuar fazendo isso”.
