O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quarta-feira, 1º, três alterações nas regras de empréstimos habitacionais com recurso do fundo. As modificações pretendem facilitar a tomada de recursos pela classe média.
Dentre as mudanças, o Conselho reduziu em 0,5 ponto porcentual a taxa de juros cobrada em empréstimos habitacionais de trabalhadores cotistas do FGTS. Com isso, os juros que incidem sobre esses empréstimos para os cotistas será de 5,5% mais 2,16% ao ano, enquanto aquele tomador que não é cotista pagará 6% mais 2,16% ao ano. Essa medida valerá a partir de janeiro de 2008 e somente para novos empréstimos.
A segunda mudança foi a elevação do teto de renda bruta, que permite empréstimos com recursos do FGTS, para pessoas com renda mensal até R$ 4.900. Esta medida vale apenas para famílias moradoras das capitais do País. Nas demais cidades, continuará valendo o teto mensal de R$ 3.900.
Por fim, o Conselho elevou o valor dos imóveis que podem ser adquiridos com esses financiamentos nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, de R$ 100 mil para R$ 130 mil. Nas outras capitais, fica mantido o teto de R$ 100 mil para os imóveis, e nas cidades do interior o valor para o imóvel que pode ser adquirido subiu de R$ 72 mil para R$ 80 mil.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que presidiu a reunião, afirmou que as medidas pretendem dar um tratamento especial aos fundistas. “Pela primeira vez, estamos dando um tratamento diferenciado a quem é, na verdade, o dono do fundo”, afirmou ele. O Ministério do Trabalho estima que poderão ser beneficiados com a redução dos juros, que se dará a partir de 2008, cerca de 82 mil pessoas.
