Conhecidos como instituições que dificilmente recuperam os detentos, os presídios brasileiros ganharão novas unidades seletivas de faixa etária e, conseqüentemente, a oportunidade de conseguir cumprir o seu papel com eficácia.
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposto pelo Governo, deverá sair da teoria. As construções das unidades correcionais estão previstas para começarem ainda este ano, com término para o final de 2008.
A medida beneficiaria cerca de 200 mil jovens brasileiros que ajudam a formar o total estimado daqueles que estão envolvidos com a criminalidade. O objetivo da ação será aliar ações das áreas de segurança e sociais, com especial atenção para a juventude.
A principal delas acontecerá com a construção de 187 novos presídios e unidades, visando à recuperação dos jovens infratores em todo o território nacional, grande parte destinada ao atendimento das necessidades do menor.
Das obras previstas no projeto, 160 serão destinadas aos rapazes, com grande parte voltada aos menores de idade, embora também existam as que atenderão os de faixa etária de 18 a 24 anos. As outras 27 abrigarão as mulheres infratoras entre 18 e 24 anos.
A iniciativa almeja separar o público mais novo, pois o governo avalia como recuperável essa faixa etária, e com retorno praticamente certo. A construção quer ainda tirar a juventude do contato com o presídio comum, para que ela fique distante do “aprendizado da bandidagem”. Além disso, de acordo com os especialistas, o ambiente já lhe trará uma punição, bem como uma chance de sair da criminalidade.
Modificação na lei
Outro projeto conjunto, conseqüente da separação entre os membros, proporciona ao detento a oportunidade de, com três dias de estudos, abater um dia da pena. Atualmente, os presos podem se livrar de um dia de cadeia a cada três trabalhados.
Para que a medida seja implementada, será necessária a modificação da Lei de Execuções Penais.
Prisões recebem sete jovens por hora
O Ministério da Justiça divulgou dados que mostram pelo menos sete jovens, entre 18 e 29 anos, ingressando no sistema prisional brasileiro a cada hora.
O ritmo de entrada de jovens na prisão (68,4 mil/ano) supera em 58% ao de saída (43,2 mil jovens/ano). Isso significa que 187 jovens entram a cada dia em unidades prisionais, contra 118 que deixam o sistema.
O governo lançou o “PAC da segurança” para combater essas ações, que deverão ter um custo extra de R$ 1 bilhão ao ano. Daí a idéia da promessa de erguer um presídio específico para jovens, inicialmente em 11 regiões metropolitanas. Dos 240 mil jovens presos no País, 65% (160 mil) estão nessas capitais e entornos (Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Bahia, Pará, Paraná, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul), escolhidos com base na quantidade de vítimas de homicídios.
Segundo o Ministério, o objetivo é diminuir os índices de reincidência pela metade até 2010 e recuperar os considerados em “estado de risco”.
De acordo com a Secretaria Geral da Presidência, dos 50,5 milhões de jovens brasileiros entre 15 e 29 anos, 4,5 milhões estão sob “estado de risco”, pois
não têm o ensino fundamental e estão fora da escola e desempregados.
FU
