O prefeito Emanuel Pinheiro informou a quitação da 2ª parcela do programa ‘Renda Solidária II
São 375 trabalhadores da coleta seletiva que estão desenvolvendo atividades no Aterro Sanitário do município de Cuiabá e trabalhadores de transporte de carga de tração animal atendidos com o benefício emergencial e temporário. O pagamento começou no mês de março, com parcelas de R$ 500, totalizando R$ 1,5 mil a cada trabalhador.
Durante três meses, a Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos-Limpurb, contemplará os trabalhadores em situação de vulnerabilidade social. O aporte foi estipulado em razão da crise gerada em decorrência da pandemia do coronavírus.
A terceira e última parcela do programa será paga entre os dias 10 e 15 de maio.
“Essas pessoas que estão sendo beneficiadas têm uma vida penosa, com muitas dificuldades, insalubre e extremamente carentes dependem das mãos amigas da gestão Emanuel Pinheiro que tem o trabalho voltado ao atendimento dessas famílias que dependem do poder público para subsistência”, disse o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
“Desde o início da pandemia do coronavírus, o município não poupou esforços para garantir assistência às famílias que em razão da maior crise sanitária do país estão enfrentando sérias dificuldades. Por isso, a gestão resolveu replicar a iniciativa que rendeu resultados positivos na primeira edição onde mais de 1,6 mil pessoas foram beneficiadas”, declarou o prefeito.
O programa emergencial e temporário previsto na presente Lei, será implantado, coordenado, desenvolvido e monitorado pelo Comitê Gestor Composto pelos seguintes representantes: secretária titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência – SADHPD, que o presidirá; Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico; Empresa Pública de Zeladoria e Serviços Urbanos – LIMPURB; Procuradoria Geral do Município.
O pagamento do benefício será interrompido acaso o beneficiário descumpra as obrigações estabelecidas na presente Lei ou demais atos regulamentadores do programa. O beneficiário que prestar declaração falsa, ou que usar de qualquer outro meio ilícito para obtenção de vantagens será excluído do Programa, sem prejuízo das providências de ordem civil e penal.
Continuidade
O “Renda Solidária II, Cuidando da Gente” é uma continuidade das ações criadas e implementadas pela Prefeitura de Cuiabá, visando auxiliar a população durante o período pandêmico. Em 2020, o primeiro Renda Solidária foi responsável por beneficiar 1.687 trabalhadores das categorias dos feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros e catadores de recicláveis.
Na ocasião, a assistência aos trabalhadores autônomos representou um investimento de R$ 2.530.500, remanejados da suspensão das verbas indenizatórias do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, além de valores transferidos dos serviços administrativos da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e também de encargos de tarifas bancárias.
