Os rumos para uma cidade sustentável com crescimento ordenado serão discutidos na próxima semana. Prefeitura e comunidade se unem para melhorar a qualidade de vida da cidade a médio e longo prazos
O secretário de Planejamento de Várzea Grande, José Marques Braga, confirmou na manhã desta sexta-feira (20-07), a programação da 3ª Conferência das Cidades, que será realizada nos dias 26 e 27 de julho, no salão da igreja Nossa Senhora do Carmo, centro da cidade, das 8h30 às 17h30. Seis palestrantes estão confirmados, entre eles representantes da Fundação Getúlio Vargas, técnicos da Secretaria de Planejamento do Estado e da iniciativa privada.
O tema “Vocação Econômica”, será ministrado pelo secretário estadual de Turismo e presidente do Sistema Fecomércio do Estado, Pedro Nadaf. Já o tema “As Intervenções Urbanas e a Integração de Políticas”, será ministrado pela técnica da Seplan/MT, Rita Chilleto. Seguindo o cronograma do Ministério das Cidades, o tema “As Intervenções Urbanas e o Controle Social”, será abordado pelo professor universitário de Urbanismo, José Antônio Lemos.
“As Intervenções Urbanas e os Recursos”, serão tema da palestra do consultor da Seplan/MT, Álvaro Amaral. “Capacidade Administrativa e de Planejamento e Estrutura Institucional”, será apresentado pelo consultor de políticas públicas e modernização da APC Consultoria e Informática, Tito Campos e fechando o ciclo de palestras está o consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor universitário e ex-secretário de Finanças de Cuiabá, Vivaldo Lopes, com o tema “Receitas Municipais e Ampliação das Receitas Próprias”.
O EVENTO – A Conferência das Cidades é uma recomendação do Ministério das Cidades, cujas discussões municipais servem de seletiva às conferências estaduais. Estas últimas, levarão até a conferência nacional, as diretrizes de investimentos e ações que o ministério destinará a cada localidade. Como frisa o secretário Braga, “todos estarão reunidos – prefeitura e sociedade – para discutir uma Várzea Grande melhor”.
A 3ª Conferência Nacional das Cidades será realizada entre os dias 25 e 29 de novembro. De acordo com o ministério, a conferência tem como finalidade avançar na construção da política nacional de Desenvolvimento Urbano, indicar prioridades de atuação à União, realizar balanço dos resultados das deliberações da 1ª e 2ª Conferências Nacionais e da atuação do conselho das Cidades, além de eleger entidades membros do conselho.
Este ano o tema que vai nortear as discussões é: “Avançando na gestão democrática das cidades” e o lema “Desenvolvimento urbano com participação popular e justiça social”. Conforme os prazos estabelecidos pelo ministério, as discussões municipais/regionais teriam de acontecer entre 1º de maio a 29 de julho e as estaduais entre 1º de agosto a 30 de setembro.
De acordo com a coordenadora do Plano Diretor Participativo municipal (PDP), a arquiteta Maria Lúcia Medeiros Lacerda de Oliveira, a conferência debate os rumos que a cidade está tomando, busca um caminho para o desenvolvimento sustentável – o ordenamento racional – e também o objetivo principal para o ministério: “atrair e ampliar a participação popular, cada vez mais, na elaboração das políticas públicas”.
O técnico da Seplan/VG, Odário Sebastião da Silva, reforça ainda que o ministério prioriza que as discussões sobre mudanças venham de maneira democrática, envolvendo pessoas que habitam nas cidades onde são realizadas as conferências. “As propostas apontadas durante as conferências serão levadas à plenária. As deliberações serão encaminhadas à conferência estadual e que por sua levará as decisões à conferência nacional, no mês de novembro em Brasília”.
HISTÓRICO – Nos anos de 2003 e 2005, a conferência foi unificada nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. “Mas, por determinação do governo federal, esta terceira edição será desmembrada e as duas cidades terão suas próprias reuniões. Será a primeira vez que Várzea Grande discutirá seus problemas e suas soluções”, explica Maria Lúcia.
Em 2003, o lema “Cidade para Todos” foi abordado pelo tema “Construindo uma política democrática e integrada para as cidades”. Já em 2005, o slogan foi “Reforma Urbana: Cidade para Todos”, a partir da temática: “Construindo uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”.
