Como diretora geral do Hospital Regional de Sorriso, venho a público esclarecer que o Hospital Regional de Sorriso é mantido com recursos do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, cuja gestão estadual cumpre a missão de atender aos usuários do SUS da região Norte, nos casos de Urgência, Emergência e nos serviços de Média e Alta Complexidade.
Esclareço também que o Consórcio Intermunicipal de Saúde da região do Teles Pires é conveniado com o Estado e, nos termos do convênio, tem a função de complementar os salários dos profissionais médicos que atendem no Hospital Regional, ficando para o Estado a manutenção do salário-base de cada médico, que se encontra rigorosamente em dia.
Cabe ao Consórcio, neste convênio, a complementação salarial, sendo esta complementação repassada pelos municípios que se utilizam dos serviços do hospital, naquilo que foi acordado e referenciado.
Cabe ao Consórcio, também, repassar os recursos recebidos no Convênio/SES para o pagamento de 50 servidores contratos via Consórcio para auxilio e reforços das ações e serviços do Hospital.
O Estado, a partir do dia 25 de Junho, iniciou uma força-tarefa na revisão e auditagem de todos os convênios que a Saúde tem com os hospitais municipais, hospitais filantrópicos, e entidades filantrópicas cujo objetivo é verificar o cumprimento da Instrução Normativa Conjunta de número 01/2005/SEPLAN/SEFAZ/AGE, que estabelece normas, diretrizes e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referente a descentralização de recursos através de convênios.
Essas normas estão dentro dos padrões e exigências da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado referente ao gasto público, vez que a Secretaria de Estado de Saúde passou por um processo de mudança na sua estrutura organizacional básica e setorial quando da implantação da Administração Sistêmica.
Para a Secretaria de Estado de Saúde essa medida visa dar maior transparência aos processos de cessão de convênio ao mesmo tempo em que visa agilizar e melhorar o fluxo no andamento dos papeis na prestação de contas e verificação do cumprimento das metas que cada convênio estabelece.
Portanto a Secretaria de Estado de Saúde, nesta ação de verificação e checagem de todos os convênios, deu ciência a todos os seus conveniados que poderia ocorrer atraso nos repasses dos convênios vigentes do qual o Consórcio Intermunicipal de Saúde da região Teles Pires tem pleno conhecimento, e as críticas por parte do presidente do Consórcio se tornam, assim, nulas uma vez que a Secretaria de Estado de Saúde tornou pública sua ação.
Não houve, em momento algum, em decorrência do atraso dos repasses, descontinuidade no oferecimento dos serviços de especialidades em traumato/ortopedia, ginecologia, gestação de alto risco, pediatria, cirurgia geral, clinica médica, cardiologia, neurocirurgia, neurologia, otorrinolaringologia, gastroenterologia, cirurgia vascular, urologia e bucomaxilo, serviços esses prestados pelo hospital na região.
Sendo assim a Administração do Hospital Público Estadual, regido pelo próprio Estado, não sofre influencia da Administração do Consórcio. O Consórcio existe no reforço às ações de Saúde e, em momento algum, o Estado está omisso nas questões de Saúde da região.
A própria existência do Hospital Regional de Sorriso é prova de que o projeto do Governo Blairo Maggi de interiorizar as ações e descentralizar os serviços contempla a região Norte do Estado, ainda somando com as ações de atendimento do Hospital Regional de Colider.
Rejane Joana Potrich Zen é diretora geral do Hospital Regional de Sorriso
