Paradas há pelo menos um ano, as 400 obras financiadas com dinheiro da União estão trazendo um prejuízo de R$3,5 bilhões aos cofres públicos. A revelação foi feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), acrescentando que, deste total, R$ 1,96 bilhão já foram gastos.
A maioria das construções fica em Minas Gerais (17,69%). Mato Grosso tem 12,31%; Pará, 9,23%; e Goiás, 7,69%. O Rio de Janeiro tem quatro obras inacabadas, entre elas as de restauração e conservação da BR-393, a biblioteca central da Universidade Federal Rural (UFRRJ) e uma ponte na BR-101, na altura do Município de Campos.
O TCU aprovou recentemente, em plenário, uma determinação para que o Ministério do Planejamento crie o chamado Cadastro Geral das Obras, sistema que permitiria o acompanhamento online dos cronogramas de obras públicas.
– Essa investigação mostra que muito dinheiro está sendo jogado pela janela. A única saída é criar uma ferramenta para que qualquer pessoa acompanhe a execução da obra em tempo real – afirmou o relator do caso, o ministro do TCU, Valmir Campelo (foto).
Entre as empreiteiras envolvidas em esquema de fraudes, a Gautama lidera as irregularidades, porém desarticulada pela Operação Navalha da Polícia Federal.
Deterioração dos equipamentos
O superfaturamento e o sobrepreço, entre outras irregularidades, são alguns dos fatores que ocasionam o longo período de duração das obras, que não deveriam passar de cinco anos. O problema vem gerando prejuízos pela deterioração e desatualização dos equipamentos, além de dificultar a sua fiscalização e contabilidade. Algumas obras estão paradas há tanto tempo que isso torna difícil chegar aos responsáveis pelas irregularidades.
A construção da barragem do Arroio Quebracho, em Bagé, no Rio Grande do Sul, é exemplo disso. Com início em 1993, a obra foi concebida como alternativa para os problemas de falta d’água da cidade em época de estiagem prolongada, como a ocorrida entre os anos de 1988 e 1989. Mas surgiram dúvidas quanto à sua viabilidade, já que seu valor correspondia, à época, a mais de duas vezes o orçamento anual do município.
Os auditores do TCU constataram que, apesar de terem sido liberados R$ 3,9 milhões, a obra mal foi iniciada. O prefeito na época, Luiz Vargas, recebeu uma multa do TCU, em 2002, igual ao valor total liberado. Não pagou até hoje, e desdenha da decisão do tribunal:
– Estou juntando dinheiro de chapéu na esquina. Nem dei bola para essa multa. Esse tribunal é só um cabide de empregos – disparou.
O atual prefeito, Luiz Mainardi, já encontrou uma utilidade para as tubulações que haviam sido instaladas. Mandou desenterrar cerca de cinco quilômetros de tubos de ferro fundido para utilizar o material em outra obra. Ligou a estação de tratamento de água ao bairro Região Leste, beneficiando cerca de 15 mil pessoas.
FU
