sexta-feira, 22/11/2024
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Câmara retoma reforma política na próxima semana

A Câmara deverá retomar as votações do projeto de reforma política na próxima semana por temas consensuais, que não envolvam grandes polêmicas. Depois da rejeição do sistema de votação em listas preordenadas pelos partidos na quarta-feira passada, os deputados deverão votar o fim da possibilidade de coligações nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e distritais e vereadores) e regras de fidelidade partidária.

A aprovação desses temas seria uma forma de evitar as críticas de que a reforma política não andou na Casa.

Um grupo de deputados começou ontem mesmo uma rodada de negociações para tentar aprovar um modelo de financiamento público de campanha. A idéia inicial é estabelecer esse sistema nas eleições para cargos majoritários (presidente da República, governadores, prefeitos e senadores), mas há articulações também para estender esse sistema para as eleições proporcionais. Desde o início das discussões do projeto de reforma política, os dois temas, listas preordenadas e financiamento público, foram sempre ligados.

Um número grande de parlamentares argumenta ser incompatível a existência de financiamento público com o sistema atual, no qual cada candidato tem sua campanha própria. Pelo sistema de lista fechada, o partido elabora sua lista de candidato e o eleitor vota apenas na legenda. Os primeiros da lista são eleitos. De acordo com o deputado Henrique Fontana (PT-RS), um dos articuladores da reforma, a tentativa é construir uma maioria nas próximas duas semanas em torno do financiamento público.

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
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