Organizadores da Marcha da Família Cristã reúnem juristas e declaram apoio a Bolsonaro e à contagem pública de votos

O encontro aconteceu no fim da tarde desta terça-feira, 03, no gabinete da presidência 

Coordenadores da Marcha da Família Cristã e do Foro Conservador, juntamente com profissionais do direito, reuniram-se com o Presidente Jair Bolsonaro para entregar-lhe, em mãos, uma carta aberta de apoio irrestrito e de defesa da contagem pública dos votos. O encontro aconteceu no fim da tarde desta terça-feira, 03, no gabinete da presidência e contou com a participação de diversas entidades jurídicas, a exemplo da OACB – Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil. 

A carta, com 12 páginas, assinada por quase 300 ativistas e por mais de 70 agrupamentos e entidades conservadoras de todos os estados do país, registra por escrito, o pedido da sociedade civil destinado a diversas autoridades e poderes constituídos em relação à necessidade da contagem pública dos votos impressos nas próximas eleições. Além de se dirigir ao Presidente da Republica, o documento também se destina aos Deputados Federais, aos Senadores, ao STF, ao TSE, ao Ministério Público e até mesmo às Forças Armadas. A carta também faz um pedido aos cristãos do país e a Deus, a quem os autores chamam de “verdadeiro Supremo”. 

Os organizadores da Marcha e do Foro Conservador possuem núcleos formados em todos os estados da Federação e no Distrito “A reunião foi objetiva e pragmática, tendo, o presidente da república, recebido o nosso apoio incondicional e asseverado a sua satisfação de ver um grupo conservador ostentar essa atitude de enfrentamento contra o retrocesso democrático e a obscuridade no pleito que se avizinha, registrando ainda, que o Governo Federal não permitirá fraude eleitoral e lamentando que a voz do povo brasileiro e da legalidade não esteja sendo ouvida por outros poderes”, disse João Alberto, um dos Coordenadores Nacionais da Marcha da Família, vice presidente do Foro Conservador e presidente em exercício da OACB – Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil.

O advogado Alex Canuto, um dos coordenadores da Marcha e do Foro Conservador no estado de São Paulo, informou que o Presidente pediu a união dos movimentos de rua para os próximos atos. O grupo saiu do encontro com a missão de agendar uma reunião com todos os movimentos para um ato único, unificado, para o mês de Setembro. Também estava presente na reunião o ex-Deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, que se colocou à disposição para somar no projeto. 

A Marcha da Família foi um ato registrado na história do país, onde o povo brasileiro foi às ruas para manifestar-se contra uma possível inclinação comunista da nação, rejeitando alianças com União Soviética e Cuba. Uma releitura deste ato foi realizada a nível nacional em duas edições nos meses de Abril e Maio deste ano A edição de Abril aconteceu em todos os estados do país e questionava as medidas restritivas impostas por governadores e prefeitos ao comércio e às igrejas. A segunda edição, em Maio, foi realizada no dia internacional da família e pedia a rejeição ao PL 399/2015 que pretende liberar cultivo de maconha no Brasil, além de defender o voto impresso proposto pela PEC da Deputada Federal Bia Kicis. Nesta segunda edição, os organizadores da Marcha realizaram o ato de Brasília em conjunto com o Movimento Agro Brasil Verde e Amarelo, e o Presidente da República chegou montado à cavalo junto com alguns dos seus Ministros. 

Segue a íntegra da carta entregue ao Presidente da República e que seguirá destinada às demais autoridades do país:

CARTA ABERTA 

MARCHA DA FAMÍLIA CRISTÃ /FORO CONSERVADOR 

Muitas incertezas vêm pondo em xeque a integridade da nossa jovem democracia e, diante disto, o povo brasileiro sentiu a necessidade da busca de instrumentos para pacificar a nação diante de tamanha tensão política e polarização ideológica. Em vista disto, nós, que representamos a Marcha da Família Cristã/Foro Conservador, frente integrada por 6 coordenações nacionais, 27 coordenações regionais e mais de 100 instituições de todo o país, alertamos que, para a estabilidade do processo eleitoral que se avizinha, é IMPERATIVO E URGENTE o investimento no máximo de mecanismos de transparência, em especial a indispensável CONTAGEM PÚBLICA DOS VOTOS IMPRESSOS, para checagem/conferência/auditagem junto ao relatório emitido pelo sistema da urna eletrônica. Somente esta iniciativa evitará o colapso da sociedade civil e uma convulsão social quando da apresentação dos resultados, que, por certo, sem a devida publicidade da apuração, será legitimamente questionado pela parte derrotada. 

Em especial, neste momento, dirigimos esta nossa mensagem assinada por mais de 270 ativistas e mais de 60 instituições de todas as partes do país: 

– Aos Deputados Federais: lembrem-se de que a publicidade dos atos públicos não é uma opção, trata-se de um princípio constitucional (CF, art. 37) e uma obrigação a todo agente público. Ao se posicionar contra esta ferramenta de transparência, virá sobre o vosso mandato a imagem eterna de inimigo da vontade popular e da democracia. Este é um momento histórico para o país. Faremos questão de lembrar a cada eleição a toda a população brasileira acerca do seu voto e esperamos que ele seja pela defesa e apoio a um substitutivo da PEC 135/19 que contemple a contagem pública dos votos. Entendam, senhores deputados, que não se trata de um projeto de caráter ideológico ou partidário, e sim de transparência para o povo e legitimidade para a nossa democracia. O placar da votação da PEC 135/19 será divulgado em uma maciça campanha de redes sociais e em diversos outdoors que faremos questão de exibir em todos os estados do país; 

– Aos Senadores da República: a aprovação da PEC 135/19 com o substitutivo prevendo a contagem pública é a grande chance do Senado da República redimir-se dos danos de imagem e reputação resultantes da parcial condução da CPI da Pandemia do Covid. Não avancem na desinteligência de desconsiderar a opinião popular mantendo o desgaste e a rejeição que são frutos dos assédios e desmandos ocorridos nas sessões abusivas da CPI. Aproveitem esta oportunidade para se reconciliar com o seu eleitor e com o povo brasileiro. Igualmente iremos registrar e dar publicidade às suas posições quanto à defesa da transparência;

– Aos jornalistas e comunicadores: convidamos cada jornalista, blogueiro, youtuber e demais comunicadores sérios deste país para um compromisso com a verdade, relatando os fatos com exatidão e mostrando a importância da transparência da apuração das eleições. Faremos questão de formar um ranking das páginas na internet, blogs, canais, e perfis jornalísticos em redes sociais que mais se utilizarem de matérias depreciativas, tendenciosas e que faltem com a verdade acerca deste tema. O mesmo vale para os veículos tradicionais de mídia, que ainda possuam alguma relevância no debate público no Brasil. Alertaremos cada um dos anunciantes destes veículos de notícias, modernos ou antigos, quanto à sua prática reiterada de divulgação de mentiras e notícias enganosas. O momento é de cooperação de todos para a estabilidade do país, e de opção pela verdade, compromisso sagrado do jornalismo. 

– Ao atual presidente do TSE, Sr. Luís Barroso, e seus sucessores no cargo: a nossa Constituição deixa claro que todo poder emana do povo e, também que os membros do Poder Judiciário não podem “dedicar-se à atividade político-partidária” (CF, art. 1º. parágrafo único, e 95, parágrafo único, III). Reuniões com líderes partidários para influenciar em tramitação de projetos de lei ou emendas constitucionais são um exemplo claro desse tipo de atividade desaconselhável ao cargo. Este dispositivo deixa indiscutivelmente clara a vedação da manifestação de Vossa Excelência quanto ao assunto, pois a definição das regras e modelos das eleições compete exclusivamente ao nosso Parlamento. De igual modo, dada a aprovação da contagem pública pela vontade popular da maioria dos brasileiros por meio de diversas consultas públicas do Congresso Nacional e de renomados institutos de pesquisa, deixamos claro que, para o bem da estabilidade do país, cabe à Vossa Excelência apenas CUMPRIR ESTE RITO escolhido pelos cidadãos e já endossado reiteradas vezes pelo Congresso em votações de projetos anteriores desta natureza. 

– Aos Ministros do STF: é imperioso que a corte superior, como órgão do judiciário com o dever de obediência aos ditames da carta magna, se mantenha a uma distância segura das prerrogativas constitucionais do poder legislativo e executivo, evitando a recalcitrante aproximação da vedação legal do Art. 39 ‘3’ da Lei Federal 1.079/50, bem como a transgressão ao Art. 2° da CF, em especial a harmonia e independência dos poderes constituídos, inclusive os poderes democraticamente escolhidos pelo povo. 

– Ao Ministério Público Brasileiro (Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e Territórios e Estaduais): conforme prerrogativa do Art. 127 da Constituição Federal, a população conclama o Ministério Público, o fiscal da lei (custos legis) para que, nesse momento único da democracia brasileira, exerça com força e ímpeto a sua função de essencialidade na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, atuando de forma contundente e exemplar em todos os atentados a legislação pátria. 

– Às Forças Armadas: desde a instauração da República em 1889, em todos os momentos de crise política no cenário nacional sempre coube às Forças Armadas o papel de poder garantidor da democracia brasileira e dos poderes constitucionais, das instituições públicas, e da estabilidade política e garantidor da lei e da ordem. Historicamente, o povo brasileiro sempre manifestou seu apoio e sua confiança nas Forças Armadas, o que garantiu legitimidade política para sua atuação na defesa do país, e faz com que após todos esses episódios sejam a instituição de maior credibilidade junto à população. Neste sentido, clamamos que as Forças Armadas não se eximam do seu papel histórico e estejam atentas às possíveis tentativas antidemocráticas de golpe contra a nossa República e ataques à nossa Constituição. 

– Ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro: queremos registrar que os brasileiros honestos, de bem e afeitos à verdade, que defendem a ordem e o progresso, não aceitarão em nenhuma hipótese a realização das eleições sem a necessária transparência da contagem pública dos votos impressos, pois desta forma não garantiriam a legitimidade dos eleitos, fragilizando a democracia e as instituições. Por isso, apoiamos Vossa Excelência em qualquer ação necessária no sentido de garantir a lisura e a confiabilidade das eleições. Queremos votar para presidente e para os demais cargos, com voto impresso e contagem pública. Estamos dispostos a ocupar as ruas quantas vezes forem necessárias em defesa da democracia, das instituições republicanas e, principalmente, da Verdade. Somente ela nos trará a Liberdade! 

– Aos Cristãos: que possamos, como testemunho vivo, atuar de forma unida e eficaz na nossa nação, exercendo nosso ofício moral e ético em todas as áreas e circunstâncias (Genesis 1:281), sem temor e em prol dos valores que sustentamos como base da nossa civilização (Neemias 4:14b2), cientes de que o embate é travado, também, no âmbito espiritual/metafísico (Efésios 6:123), que possamos, juntos, na fé e na obra, fazer prevalecer a ética cristã. 

1 Então Deus os abençoou e disse: “Sejam férteis e multipliquem-se. Encham e governem a terra. Dominem sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu e sobre todos os animais que rastejam pelo chão”. Gênesis 1:28 

2 Não tenham medo do inimigo! Lembrem-se do Senhor, que é grande e temível, e lutem por seus irmãos, seus filhos, suas filhas, suas esposas e seus lares!”. Neemias 4:14 

3 Pois nós não lutamos contra inimigos de carne e sangue, mas contra governantes e autoridades do mundo invisível, contra grandes poderes neste mundo de trevas e contra espíritos malignos nas esferas celestiais. Efésios 6:12

– A Deus: oramos para que o Senhor desta Nação, o verdadeiro Supremo, chame o feito à ordem. A Sua Santa Palavra diz que “não há nada que esteja oculto que não seja revelado” (Marcos 4:22). Rogamos a Deus para que Ele possa agir em defesa do seu povo aqui no Brasil, não permitindo que a mentira e o engano vençam a Verdade e a Justiça. 

Eleição sem transparência é golpe. Contagem de votos escondida é fraude. Por eleições limpas! Por um Brasil Livre! Todo cuidado é pouco com a urna de tróia! “E conhecereis a Verdade, e ela vos libertará” (João 8:23). 

Assinam,