A receita corrente líquida de Várzea Grande está com saldo positivo de R$ 4,44 milhões, 2,8% a mais da meta prevista nas arrecadações tributárias, de contribuições, patrimonial, de serviços e transferências correntes, que totalizaram R$ 161,474 milhões, no período de maio de 2006 a abril deste ano. “A previsão é de que arrecadaríamos R$ 157,030 milhões”, informou o secretário de Fazenda Bolanger José de Almeida.
Com os resultados positivos na arrecadação e com a contenção de despesas nos últimos meses, a Prefeitura de Várzea Grande consegue manter os gastos com pessoal abaixo do limite prudencial – estabelecido em lei, que é de 51,3% para o executivo e 5,7% do orçamento para o Legislativo.
O relatório de Gestão Fiscal aponta as despesas com pessoal, no período de maio de 2006 a abril deste ano, sendo o Executivo com 50,80% e o Legislativo de 2,35% em relação à arrecadação. A estimativa para o segundo quadrimestre do ano também são de resultados melhores devido ao crescimento da arrecadação – receita corrente líquida.
A grande economia foi conseguida na redução das despesas fiscais composta por gastos com pessoal, encargos sociais, juros e amortização de dívidas. De acordo com o relatório de gestão fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda, nos últimos 12 meses a prefeitura arrecadou R$ 60.174 milhões e gastou R$ R$ 45,628, o que aumentou o superávit primário estimado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em R$ 10.898 milhões em pouco mais de R$ 4 milhões para os cofres municipais.
“Tínhamos uma previsão de gastos de cerca de R$ 49 milhões para esses 12 meses. Mas apertamos os cintos e garantimos R$ 4 milhões a mais para os cofres públicos. O resultado primário fechou em R$ 14.574 milhões”, declarou Bolanger.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – A Prefeitura de Várzea Grande realizou a primeira Audiência Pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2007, cumprindo exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal para avaliação do cumprimento das metas. O secretário da Fazenda, Bolanger José de Almeida, apresentou Relatório Resumido de Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal que mostram as receitas e despesas da Prefeitura Municipal de Várzea Grande. A audiência foi realizada na Câmara Municipal, na terça-feira (19.06).
O secretário de Fazenda destacou que a prestação de contas é uma oportunidade para a população saber de onde vêm e como são gastos os recursos do município. “A população pode analisar se a administração está investindo de forma correta o dinheiro público. Mas infelizmente as pessoas não compareceram a contento como esperávamos”, disse Bolanger lembrando que outras duas audiências públicas serão realizadas ainda este ano.
