O governo do Iraque, que foi duramente criticado internacionalmente pelo modo como conduziu a execução de Saddam Hussein, quer abolir a pena de morte, informou o representante diplomático de direitos humanos do país na quarta-feira.
O primeiro passo seria limitar a punição capital, que foi reintroduzida nos últimos dois anos para combater a espiral de violência, para os casos mais extremos como genocídio e crimes contra a humanidade, disse Wijdan Michael ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Estamos trabalhando no presente momento para abrir o caminho para eliminar a pena capital no Iraque”, disse Michael.
Imagens do ex-ditador Saddam Hussein sendo insultado enquanto esperava pela execução, em dezembro, e a decapitação acidental de seu meio-irmão Barzan Ibrahim al-Tikriti durante enforcamento em janeiro, causaram protestos.
A Alta Comissária de Direitos Humanos, Louise Arbour, apelou sucessivamente ao Iraque para interrromper as execuções de Saddam e seus auxiliares sob a alegação de que os julgamentos por crimes contra a humanidade não seguiram os padrões internacionais mínimos.
De acordo com a lei internacional, pode-se recorrer à pena de morte apenas como uma medida de exceção e deve sempre haver o direito de apelação contra a sentença, algo que foi negado à Saddam, afirmou Arbour.
Mais de 1.200 pessoas, condenadas por atividade insurgente pela corte criminal iraquiana patrocinada pelos Estados Unidos, foram sentenciadas à pena de morte. Não há um número preciso sobre condenações e execuções.
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