O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, na tarde desta quarta-feira, políticas educacionais para complementar o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e, ao sancionar a lei que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) , informou que vai vetar a parte do texto que garante a estados devedores maior abatimento do cálculo da dívida com a União.
Inserida no Congresso, a medida vetada determinava que os estados teriam de investir 20% de sua receita líquida do Fundeb e abater todo o índice do devido ao governo federal. Para Lula, que defendeu que o abatimento seja de apenas 15%, a sanção desta parte do projeto garantiria uma “desigualdade enorme” e beneficiaria os mais ricos. “Compreendo a situação de vários estados, mas cada estado que tiver problemas, vamos sentar e acertar”, declarou.
Segundo o presidente, que defendeu o “renascimento da escola pública”, governo e sociedade precisam se imbuir de um “sentimento de urgência” para que a rede governamental de ensino possa incorporar “a retomada do desenvolvimento da educação”. Premiado durante a solenidade, o município de Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão, recebeu elogios de Lula ao ser agraciado com o Certificado de Bom Desempenho Educacional. Remetendo-se à cidade maranhense, comentou que “o problema não é apenas se a cidade é pobre ou rica, se o prefeito é formado ou não”. “Tem uma coisa ligada a isso, que é a disposição de fazer. Acho fantástico em se tratando de oportunidade”.
“É preciso que haja uma união pelo renascimento da escola pública, para que ela seja um caminho sólido para além da desigualdade”, ponderou. “Desde a proclamação da República, o Brasil ainda deve uma escola de qualidade para todos”. “Além do piso nacional, o governo vai melhor a infra-estrutura da rede pública, levando energia elétrica a 18 mil escolas e ampliar a frota de ônibus escolares”.
“Esse sentido de urgência [remonta a uma] escola digna e republicana em que crianças de origem diversa aprendem a falar a mesma língua (…) na construção de parceiros para um futuro comum”, avaliou Lula, lembrando que foram os alunos de escolas públicas os que mais se destacaram no Programa Universidade para Todos (ProUni) e nas recentes Olimpíadas de Matemática.
“O esforço vale a pena, porque a resposta da juventude brasileira sempre foi encorajadora. No último Enade ( Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), os bolsistas do ProUni conquistaram as melhores notas com vantagem de 8 pontos em relação à média geral”. “É desmentir o mito elitista que a qualidade é incompatível com a democratização das oportunidades na vida povo”.
Voltando a condenar críticos de programas educacionais, lembrou que “é importante compreender que é preciso abolir da nossa cabeça a idéia de que um centavo que a gente ponha na educação é gasto”. “Um centavo ou um bilhão que a gente coloca na educação é a fórmula mais rápida e mais eficaz de a gente transformar o Brasil em uma grande nação”, disse.
O presidente Lula aproveitou ainda para traçar um balanço do crescimento do número de matrículas de alunos vindos de escolas públicas no ensino superior e do aumento da quantidade de afrodescendentes em bancos universitários.
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