Caiubi Kuhn
Professor na Faculdade de Engenharia (UFMT), geólogo, especialista em Gestão Pública (UFMT), mestre em Geociências (UFMT).
Realizar uma reforma tributária é uma necessidade do Brasil. Conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), enquanto os 10% mais pobres pagam 32,8% da sua renda em impostos, os 10% mais ricos pagam 22,7%. Essa injustiça tributária existente no país favorece a concentração de renda e significa um grande peso para os mais pobres. Em meio ao início dos debates sobre as eleições de 2022, é preciso fazer uma reflexão sobre por que esse tema sumiu dos planos de governos do PT após 2002 e reapareceu apenas em 2018.
Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a carga tributária média do Brasil era de 32,3%, ou seja, em média a cada 100 reais que o brasileiro gasta, R$ 32,30 será para pagaram impostos. Esse valor está dividido em 21,62% sobre renda, lucro e capital, 27,39% sobre folhas de salários, 4,64% em propriedade, 44,74% em bens e serviços, 1,6% em transações financeiras e 0,01% em outros tributos. Proporcionalmente, a carga tributária sobre bens e serviços é uma das mais elevadas do mundo, por outro lado, os impostos sobre renda, lucro e capital são uma das menores do mundo. A maioria dos impostos no Brasil são da União, a cada R$ 100,00 pagos em impostos, R$ 67,53 ficam com o Governo Federal, R$ 25,90 com os estados e apenas R$ 6,57 ficam com os municípios.
Embora os mais pobres no Brasil não paguem imposto de renda, ou sobre lucros e capitais, a concentração de impostos em bens e serviços, ou seja, nos alimentos, no combustível, na luz, na água e em muitos outros itens diários, faz com que mesmo uma pessoa que viva com muito pouco, acabe pagando proporcionalmente muito em impostos. Ou seja, se a pessoa ganha R$ 300 reais, ela paga quase R$ 100 reais em impostos, alguém que ganhe um salário-mínimo paga mais de R$ 330 reais em impostos. Porém, se a pessoa ganha R$ 100 mil por mês, considerando todos os impostos sobre renda, sobre propriedade e outros, irá pagar R$ 22 mil, parece muito, mas proporcionalmente é uma quantidade menor que o que paga aquelas pessoas que vivem com um salário-mínimo ou a pessoa que vive com R$ 300 reais.
As distorções tributárias do Brasil são visíveis. Uma senhora que possui uma moto simples, paga anualmente seu IPVA, para poder usar o veículo para ir trabalhar. Porém, um alto executivo que viva na cidade de São Paulo, e que usa seu helicóptero para ir ao trabalho diariamente não paga impostos anuais similares ao IPVA, da mesma forma que não paga para ter sua lancha no litoral e recebem seus dividendos (lucro de suas empresas ou ações) sem pagar um centavo de imposto. O poder da desigualdade tributária, ficou totalmente escancarado durante a pandemia. No ano de 2020, em meio à maior crise do século, com o Produto Interno Bruto (PIB) com queda de 4,2%, com milhões de brasileiros com dificuldades de colocar comida na mesa, mesmo assim, onze novos bilionários surgiram no Brasil conforme o ranking da Forbes. Isso mostra que, no topo da pirâmide, o país é bem lucrativo.
No plano de governo de Lula, nas eleições de 2002, constava “A primeira das reformas a ser encarada pelo novo governo, ainda no primeiro ano de mandato, tem como objetivo o aumento da eficiência econômica e a redução das desigualdades sociais através da correção de distorções na área tributária. A meta será claramente a de simplificar o sistema tributário nacional, especialmente com o fim da cumulatividade das contribuições e a redução ao longo do tempo da carga tributária incidente sobre a produção e os assalariados de baixa e média renda”. Como todos sabem, Lula ganhou as eleições, não fez a reforma, além disso, o PT retirou dos planos de governos de 2006, 2010 e 2014 a pauta da reforma tributária. Apenas nas eleições de 2018, o assunto voltou à pauta. Talvez, devido a disputa no campo de esquerda com Ciro Gomes, que possui como pauta central em seu discurso a reforma tributária.
Defendo e acho importante os programas sociais fortalecidos ou criados nos governos do PT. Porém, uma reforma tributária justa, teria um poder de distribuição de renda maior que qualquer programa social já criado no país. E é fácil perceber isso. Se os mais pobres pagassem uma carga tributária semelhante à que pagam hoje os mais ricos, alguém que vive com um salário-mínimo, teria um aumento real de mais de R$ 110 reais por mês.
Não é justo os mais pobres ficarem com a conta do estado. Só com essa simples análise fica claro que além de necessária a reforma tributária é até mesmo uma questão ética. Aumentar os impostos sobre os mais ricos e reduzir os impostos sobre os mais pobres precisa ser uma ação urgente no país.
É uma pena que o PT tenha esquecido durante os seus 13 anos de governo a promessa que fez em 2002. Se tivesse cumprido, e aplicado por exemplo, a carga tributária dos 10% mais ricos aos mais pobres do Brasil, em valores atuais, cada brasileiro que ganha um salário-mínimo teria deixado de pagar em impostos, em 18 anos, seria superior a 20 mil reais. Mas por que será que essa reforma foi esquecida, ao ponto de ter sido retirada dos planos de governos? Infelizmente não tenho essa resposta.
Caiubi Kuhn
Professor na Faculdade de Engenharia (UFMT), geólogo, especialista em Gestão Pública (UFMT), mestre em Geociências (UFMT).
