Ao adotar esta ferramenta tecnológica, a Câmara de Cuiabá vai ser referência
Nos primeiros 100 dias de gestão da Mesa Diretora (biênio 2021/2022) conseguimos dar o pontapé inicial na nossa missão: garantir o direito de cada vereador de legislar e fiscalizar e a execução de trabalhos que possibilitam aproximação da Casa com a população cuiabana.
Logo que começamos as atividades analisamos o que estava em andamento, recebemos as demandas e traçamos uma linha de trabalho que pudéssemos efetivar nosso planejamento.
Primeiro, pensamos em dar continuidade a algumas ações que já estavam engatilhadas da última gestão, como a realização do concurso público para suprir a vacância de vagas no quadro de servidores do Legislativo. A medida atende a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual. Vale ressaltar que o concurso não trará gastos ao Legislativo.
Nos próximos dias, vamos disponibilizar à população o novo sistema que vai permitir que o cidadão acompanhe em tempo real todo o processo legislativo e ainda sugerir indicações aos vereadores, o No Paper. Ao adotar esta ferramenta tecnológica, a Câmara de Cuiabá vai ser referência neste quesito no Centro Oeste, pois este processo eletrônico vai aumentar o controle dos atos parlamentares e vai incentivar a participação popular, resultando em maior visibilidade e credibilidade ao trabalho parlamentar.
Além disso, estamos dialogando com instituições para firmar parcerias para melhorar as atividades parlamentares. Por exemplo, com a Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio), para implantação do sistema Renalegis (Rede Nacional de Assessorias Legislativas). A ferramenta vai monitorar a tramitação de projetos de interesse das categorias do setor produtivo da Capital, a medida vai contribuir no debate com o segmento e nas proposituras que tramitam nesta Casa.
Na última semana, assinei o termo de adesão ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado, o PDI, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. O projeto irá colaborar na transparência e na entrega de serviço de mais qualidade para sociedade cuiabana.
Recebemos nos últimos meses representantes das Câmaras Municipais do Estado para troca de experiências. Costumo dizer, que vereador é igual em todos os municípios do Brasil, as dificuldades e as intenções são as mesmas.
Também durante esse período defendi a participação do legislativo cuiabano no processo de troca de modal. Eu defendo a conclusão do VLT. As obras já iniciaram na Capital, mais de R$ 1 bilhão já foram investidos e não vejo motivos para não concluir o modal. O sistema é moderno, Cuiabá não pode ficar de fora dessa modernidade. A decisão que trocou o modal não teve a participação do Legislativo cuiabano, isso é muito ruim. Queremos estar nas discussões também, os vereadores estão mais próximos do povo e precisa ter acesso às informações e colaborar na escolha.
Pandemia – Quando fui eleito presidente sabia do desafio que estava por vir, principalmente pela situação delicada que vivemos por conta da pandemia do coronavírus. A cidade ainda enfrenta os reflexos desse momento sombrio.
A Câmara Municipal de Cuiabá tem trabalho para colaborar no enfrentamento à pandemia. Uma das primeiras medidas adotadas foi a criação de uma comissão especial para acompanhar o processo de vacinação contra covid-19 na capital. O grupo tem feito um trabalho colaborando no aprimoramento da campanha municipal de imunização.
Além disso, aprovamos, em regime de urgência especial, importantes projetos para o enfrentamento à doença como o Projeto de Lei que dispõe sobre penalidades para quem descumprir as medidas contra a covid-19, a proposta que autoriza Cuiabá a participar do Consórcio de municípios para compra da vacina e a matéria que nasceu nesta Casa que pune quem furar a fila prioritária de imunização.
Na Câmara, nos últimos três meses, adotamos medidas importantes para proteger os vereadores, servidores e população que frequenta esta Casa. Revogamos os pontos facultativos do Carnaval e suspendemos as atividades presenciais como forma de enfrentamento ao contágio do vírus.
Temos trabalhado insensatamente, sou o primeiro a chegar e o último sair da Câmara. A nossa meta é fazer o melhor por Cuiabá e para nossa população. A intenção é aproximar o Legislativo do povo para que Câmara de Cuiabá seja conhecida como a “Casa do Povo Cuiabano”. A população cuiabana pode esperar desta gestão muito mais dedicação e trabalho, trabalho e muito trabalho.
Juca do Guaraná Filho é presidente da Câmara Municipal de Cuiabá
