Para combater a Covid-19 e respeitando a decisão judicial o prefeito relatou o que acha dessa determinação.
Emanuel Pinheiro, disse que não se pode enfrentar um caos com outro caos, temos que pedir e cobrar a participação de todos, usando todas as medidas possível como máscaras álcool em gel, distanciamento, e se todos cumprirem o que determina as medidas de biu segurança, nós vamos conseguir diminuir e ate combater essa pandemia.
Para ele, o decreto imposto pelo Governo do Estado, impedem a autoridade dos prefeitos, foi um atrapalhada feito pelo Mauro, principalmente com relação aos feriados, faz feriadão, não faz feriadão, antecipa não antecipa, e isso causou um motivo para que o Ministério Publico viesse a acionar a justiça inclusive em uma ação contra Cuiabá, que não aceitou o Lockdown.
Essa ação imposta pelo Governo do estado, e classificada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, como uma violência contra a autonomia dos municípios, foi uma intervenção que fere o estado democrático de Direito na autonomia municipal, os prefeitos foram eleitos, e cabe aos prefeitos a obrigação de planejar, o que não pode e ser atropelados pelos decretos irresponsáveis.
Nas palavras do prefeito, “decisão judicial não se discute, se cumpre. Se achar a determinação injusta, recorra”. Neste sentido, Emanuel afirmou que seguirá a determinação da Justiça e publicará decreto válido a partir desta quarta-feira (31). Contudo, paralelamente, acionará instância superior para recorrer à decisão do poder Judiciário de Mato Grosso.
O gestor apontou que estuda junto à Procuradoria Geral do Município ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal ou no Superior Tribunal de Justiça.
O Toque de Recolher fica das 21 horas até às 05 da manhã.
Enquanto se atende a determinação judicial fica estabelecido a abertura de alguns segmentos:
Das 05 da manha às 20 hs…Atividade do comercio em geral pode funcionar,
Varejistas e atacadistas de segunda a sexta das 08 da manha às 18 horas
Super Mercados de segunda a sábado das 06 às 20 horas
Em fim está ai as principais atividades de funcionamento, até que sai uma nova determinação.
Da Redação
Parmenas Alt
