Proprietários do estabelecimento, segundo a polícia, teriam sido enganados pela mulher
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com a Vigilância Sanitária de Cuiabá e os Conselhos Regionais de Medicina e de Biomedicina, realizou uma ação integrada para apurar denúncia de prática de exercício ilegal da medicina e da biomedicina e de falsidade ideológica em uma clínica de beleza na Capital.
A fiscalização foi realizada na manhã desta quarta-feira (20.01), em um Spa, localizado no bairro Jardim Imperial, em Cuiabá. O alvo da operação é uma mulher de 25 anos, identificada pelas iniciais L.R.O.A.N.S., que vinha exercendo ilegalmente as profissões de médica e de biomédica.
Conforme investigação da Decon, a acusada se apresentava como doutora e usava a abreviação Drª antes do seu nome. Ela também divulgava em uma rede social o número de registro de outra pessoa no Conselho Regional de Biomedicina como sendo seu.
Segundo apuração realizada pelos policiais civis, L.R.O.A.N.S. publicava que era bacharel no curso de biomedicina, formada por uma faculdade particular de Várzea Grande, e com especialização em estética invasiva e habilitação, que permite realizar procedimentos como lipoaspiração de papada, botox, harmonização facial e outros, por outra instituição de ensino.
No entanto, em contato com as duas unidades educadoras, ambas informaram à Polícia Civil que a investigada não possui registros de formação nos referidos cursos.
A Decon também teve acesso a vídeos em que a mulher aparece realizando procedimentos invasivos, entre eles a aplicação de anestesia local, cauterização de manchas de pele, preenchimento labial, aplicação de botox, escleroterapia de vasos e até pequenas cirurgias com a remoção de pele, procedimentos que só devem ser feitos por profissional formado na área da saúde, com especialização em clínicas médicas ou hospitais, além de necessitar de alvará sanitário e suporte para socorro ao paciente em caso de complicações.
Durante a fiscalização, a equipe da Vigilância Sanitária notificou os responsáveis pelo SPA para que sejam alterados os alvarás de localização, funcionamento e da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAES), para inclusão de outras atividades referentes a salão de cabeleireiro, manicure e pedicure e, de forma secundária, atividades de estética.
No local também foram apreendidas agulhas e dezenas de frascos de produtos e de medicamentos que estavam sendo utilizados pela acusada nos atendimentos. Alguns dos medicamentos apreendidos só podem ser comprados por médicos ou biomédicos.
À Polícia Civil, os proprietários alegaram que não sabiam que a funcionária não era biomédica e nem esteticista e que ela havia entregado cópia de diplomas, da carteira funcional do Conselho de Biomedicina e de outros documentos. Contudo, até o início da tarde desta quarta-feira (20), os donos da clínica não haviam enviado as cópias dos documentos à delegacia especializada.
Conforme o delegado da Decon, Rogério Ferreira, as investigações continuam e todos os envolvidos já foram intimados para serem ouvidos e prestarem esclarecimentos.
Os consumidores que foram atendidos pela suspeita, acreditando que a profissional fosse doutora, poderão procurar a Decon para denunciar a mulher e ajudar no esclarecimento dos fatos.
“A Delegacia do Consumidor alerta para o risco à vida, à saúde e à integridade física do consumidor, em realizar procedimentos invasivos, como botox e harmonização facial, com pessoa que não é formada na área da saúde ou que não possui a especialização necessária para esse tipo de atendimento, ou ainda em locais que não possuem o alvará da vigilância sanitária e o suporte necessário para prestar socorro em caso de necessidade”, completou o delegado Rogério Ferreira.
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