quinta-feira, 07/11/2024
InícioPolíticaJosé Riva é reconhecido por lutar a favor dos municípios

José Riva é reconhecido por lutar a favor dos municípios

A prorrogação, por tempo indeterminado, dos efeitos da Lei nº 8.459, de 17 de fevereiro de 2006 do Poder Executivo, que dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com veículos, máquinas e equipamentos novos, destinados as prefeituras dos municípios mato-grossenses fez por parte da Câmara Municipal de Várzea Grande, sob Moção de Aplauso de autoria do vereador Edil Moreira da Costa – presidente, o reconhecimento ao autor da proposta, deputado José Riva (PP), primeiro-secretário da Assembléia Legislativa (AL).
Conforme o legislador várzea-grandense, o deputado Riva tem se mostrado um aliado dos municípios quando atua em defesa da valorização municipal. “Os benefícios para os municípios são grandes e, além disso, a lei serve como incentivo para que se invista em mais obras por conta da isenção e de forma indeterminada”, explica Edil.

O vereador várzea-grandense reconhece que tal medida favorece, ainda, a melhoria da qualidade de vida da população. “Em especial a nossa Várzea Grande, as ações de Riva em favor da sociedade atinge todas as demais unidades do estado”, ressalta.

A moção de aplauso nº 02/07 foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária do dia 6 de março e despachada através de ofício nº 023/07 ao homenageado pelo presidente do legislativo municipal.

A isenção do pagamento de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) estava condicionada a legalidade anual. Proposta do deputado Riva deu efeito indeterminado à lei do executivo estadual como forma de as prefeituras serem consubstanciadas em novos investimentos com compra de veículos, máquinas e equipamentos novos. Esta lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E) do dia 15 de fevereiro deste ano.

Clique AQUI, entre na comunidade de WhatsApp do Altnotícias e receba notícias em tempo real. Siga-nos nas nossas redes sociais!
Parmenas Alt
Parmenas Alt
A estrada é longa e o tempo é curto. Não deixe de fazer nada que queira, mas tenha responsabilidade e maturidade para arcar com as consequências destas ações.
RELATED ARTICLES

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Please enter your comment!
Digite seu nome aqui

- Publicidade -

Mais Visitadas

Comentários Recentes