A Prefeitura de Cuiabá editou o Decreto nº 8.106, com novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). O documento, que deve ser publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial de Contas, libera a retomada de cinemas e teatros, limitado a 30% da capacidade total de cada sala. Além disso, traz alterações nos horários de funcionamento do comércio varejista e atacadista em geral e Shopping Popular, passando a vigorar das 9h às 19h, vedado o funcionamento aos domingos e feriados.
No caso dos cinemas e teatros, devem ser respeitadas ainda medidas como: distanciamento mínimo de 1,5 m entre as poltronas; uso obrigatório de máscaras de proteção; oferta permanente de álcool em gel 70% no local; higienização do local após a realização de cada sessão; aferição de temperatura corporal na entrada do estabelecimento, mediante termômetro infravermelho, sendo que nas hipóteses de temperatura corporal acima da normalidade (37,5º C) a entrada deve ser impedida.
Outro ponto de destaque é a mudança também no horário do comércio varejista dos shoppings centers, retomado para o período das 10h às 22h, de segunda a domingo, permitindo também o atendimento ao público nos feriados. Além disso, as academias de musculação, ginástica, natação e congêneres ficam liberadas para o funcionamento de segunda a sábado, das 6h às 14h e das 16h às 21h, sendo proibida a abertura aos domingos e feriados.
O novo Decreto altera ainda o limite de público em eventos sociais e coorporativos. Agora, fica autorizado o público de 200 pessoas, para eventos sociais, e 300 pessoas, para eventos coorporativos. A medida, todavia, não abrange eventos esportivos, casas de shows e congêneres.
A partir da publicação no Diário Oficial de Contas, fica determinada também a retomada do serviço público municipal de forma presencial, observado o horário de funcionamento das 8h às 12h e das 14h às 18h, seguindo as medidas de biossegurança como o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas, uso obrigatório de máscaras de proteção, oferta permanente de álcool em gel 70% no local.
