O Núcleo de Atendimento ao Público da Defensoria Pública de Mato Grosso, em Cuiabá, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), conseguiram que o prefeito Emanuel Pinheiro incluísse 168 catadores de materiais recicláveis que atuam no Aterro Sanitário da Capital, no Programa Renda Solidária, criado em maio deste ano.
A ação foi criada para auxiliar cinco categorias de profissionais, com o valor de R$ 500, por três meses, e assim, amenizar os efeitos econômicos da pandemia. A inclusão de mais 48 famílias foi feita na terça-feira (11/8), após várias solicitações da defensora pública que atua na 4a Defensoria de Atendimento ao Público de Cuiabá, Kelly Christina Monteiro, a partir de maio.
Ela conta que foi procurada pelo representante do Catadores de Recicláveis de Cuiabá, Thiago Duarte, quando a Defensoria Pública e a Todimo Materiais de Construção entregaram 18 toneladas de alimentos, em todo o Estado, para famílias carentes.
“Ele pediu nossa ajuda para participar do programa explicando que haviam requisitos que eles não conseguiam cumprir, como, por exemplo, o de comprovar residência, pois muitos moram no aterro ou mesmo em grilos. Diante dessa dificuldade, e da grande necessidade dessas famílias, oficiamos o município, fizemos várias reuniões e graças à sensibilidade de todos, a maioria deles terão a ajuda financeira”, conta a defensora.
A inclusão foi em duas etapas e o Renda Solidária já pagou duas parcelas aos 120 de catadores admitidos no programa após a primeira intervenção da defensora. Para os 48 incluídos agora, o repasse será feito no valor total de R$ 1,5 mil, na sexta-feira (14/8), quando será feito o pagamento da última fração do auxílio.
“Em parceria com a OAB nós participamos de reuniões e conseguimos conversando, incluir as primeiras. E em contato com o Comitê Gestor de Renda, responsável por avaliar a documentação das famílias, sugerimos que admitisse a declaração de testemunhas como prova de residência das restantes, além de visitá-las. Assim eles fizeram e as dificuldades foram vencidas”, disse.
Kelly informa que da lista de 178 catadores que foi encaminhada à Prefeitura, 10 deles não receberão o valor porque não estavam cadastradas no Município como profissionais da área. “A Lei 6.536, de 22 de maio, que criou o auxílio, estabelece como requisito para o recebimento do dinheiro ter o cadastro profissional, morar três anos em Cuiabá, comprovar domicílio e ter mais de 18 anos”, informa.
A defensora explica, no entanto, que buscará outras formas de auxiliar os que ficaram de fora. “Esses que não conseguiram, vamos buscar ajudar de outras formas, com cestas-básicas e outros auxílios assistenciais da Prefeitura”, explica.
Programa – O benefício foi criado para auxiliar, além dos catadores de recicláveis, motoristas de transporte escolar, carroceiros, feirantes e ambulantes. O valor usado para o pagamento foi remanejado das verbas indenizatórias destinadas a secretários, ao vice-prefeito e ao prefeito de Cuiabá e de duas secretarias, para gerar o valor total de R$ 2,5 milhões. O benefício foi previsto para atender a 1.687 trabalhadores.
“O resultado desse trabalho é muito positivo e não podemos deixar de agradecer o empenho de todos que tiveram sensibilidade e se esforçaram para reconhecer a carência e necessidade dessas pessoas, e ajudá-las”, conclui Kelly.
