O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) se reuniu com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, para tratar da alta demanda por médicos no país.
Autor de uma indicação para que o presidente Jair Bolsonaro edite uma Medida Provisória que possibilite que, diante da situação de urgência, o Instituto Nacional de Educação e Pesquisa (Inpe) realize de forma remota as provas de revalidação de diplomas de profissionais formados no exterior, Fávaro destacou quase 15 mil médicas e médicos aguardam a possibilidade de atuar legalmente no país.
Apesar da lei em vigor desde o fim do ano passado que estabelece que as provas de revalidação devem ser feitas semestralmente, o Inep não aplica a prova desde 2017. Com a alta demanda provocada pela pandemia da Covid-19, estados e municípios chegaram a entrar na Justiça para contratar profissionais formados no exterior, mesmo sem a certificação brasileira.
“O momento exige união de esforços. Todos temos que trabalhar para enfrentar essa crise na saúde. O governo federal está liberando recursos para que estados e municípios possam comprar equipamentos e medicamentos, mas isso não basta. Para salvar vidas, precisamos de recursos humanos”, ressaltou o senador.
Diante da situação, o Gen. Ramos se mostrou bastante entusiasmado com a proposta do parlamentar na busca de soluções e afirmou que tratará, imediatamente, com o presidente Jair Bolsonaro, sobre a Medida Provisória.
Além da indicação, Fávaro solicitou à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), cujo processo próprio de revalidação de diploma de médico formado no exterior encontra-se em fase bastante adiantada, que o conclua.
Somente neste processo, 1021 médicos que passaram por mais de 2 mil horas de atividades práticas em hospitais brasileiros, portanto, já ambientados aos protocolos nacionais, e avaliados em 15 provas práticas e teóricas, aguardam apenas uma avaliação para terem seus diplomas revalidados, se inscreverem nos respectivos conselhos regionais de medicina e atuarem legalmente.
Em Mato Grosso, cujo índice de lotação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) segue acima de 90% desde o fim de junho, o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, afirmou que mais 30 leitos de UTI não podem entrar em funcionamento por falta de médicos.
