Os aposentados do serviço público do Estado de Mato Grosso estão indignados com o desconto abusivo de 14% dos seus proventos, que teve inicio neste mês de julho. Estarrecidos com a situação, estão buscando apoio nos sindicatos para saber os motivos da sua aposentadoria ser confiscada.
O SINTAP/MT, sindicato que representa servidores do Indea e Intermat, tem recebido inúmeras ligações de servidores inclusive pertencentes a outros sindicatos para ter uma explicação do exagerado desconto no seu holerite. Há tanta indignação que os aposentados não estão suportando a sobrecarga, teve um que citou o avanço no desconto de R$ 170,00 para 890,00.
A alteração da alíquota de contribuição do servidor estadual de 11% para 14% foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e sancionada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, em fevereiro deste ano, porém, o mais impactante foi a aprovação do desconto de 14% dos aposentados a partir de 1 salário mínimo. Antes o aposentado pagava 11% a partir do teto do INSS que hoje está no valor de R$ 6.101,06.
Para justificar a alteração da alíquota, o governo afirma que a medida foi aprovada para auxiliar o Estado a custear o déficit do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato (RPPS), gerido pelo Mato Grosso Previdência, que chegou ao valor de R$ 1,3 bilhão apenas em 2019.
Para a presidente do Sintap/MT, Rosimeire Ritter, “Essa medida é desumana, no momento em que os servidores mais precisam, que é quando estão aposentados sofrem esse ataque. É um absurdo um governo desses que até hoje só fez tirar direitos dos servidores de Mato Grosso. Nós já estamos cansados de sermos massacrados por Mauro Mendes”, disse.
Para derrubar esse desconto os sindicatos de Mato Grosso ingressaram com uma ADI através da FESSP. A Adi da FESSP está para apreciação desde o início do mês de Junho/2020, já foi encaminhado e-mail ao Relator, estamos aguardando resposta.
Vários sindicatos de Mato Grosso já se habilitaram como Amicus Curiae no Tjmt para fortalecer a causa. Os aposentados devem aguardar os prazos enquanto as assessorias jurídicas trabalham incansavelmente para lograr êxito na causa.
De acordo ainda com Rosimeire, a situação dos aposentados é revoltante. “Eu fico muito triste de ouvir os depoimentos e questionamentos desses aposentados, triste até como cidadã. É revoltante ver um sujeito, que foi eleito também com os nossos votos, dos servidores públicos, nos trair dessa forma. Tratar nossos aposentados com total desrespeito. Isso que o governador Mauro Mendes faz”, finaliza ela.
