Sindjor MT e outras 18 instituições que lutam pelos direitos da comunidade LGBT emitiram, na última quinta-feira (2), manifesto de repúdio às atitudes homofóbicas do apresentador de TV, Welerson Dias, e apoio ao defensor público, Vinicius Hernandes
O Sindicato d@s Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor MT) e outras 18 entidades emitiram nota de repúdio às atitudes homofóbicas promovidas pelo apresentador Welerson de Oliveira Dias, do programa Olho Vivo/TV Nativa, de Alta Floresta (790 km de Cuiabá), e prestaram solidariedade ao defensor público Vinicius Ferrarin Hernandes, em manifesto publicado na última quinta-feira (dia 2).
“O Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso repudia veementemente a postura antiética, discriminatória e absolutamente homofóbica do apresentador do programa Olho Vivo, da TV Nativa de Alta Floresta. O senhor Welerson de Oliveira Dias deveria se lembrar que, como profissional que atua na área de comunicação e, portanto, um formador de opinião, e também como ser humano, cabe a cada um de nós prezar pelo respeito à vida e à dignidade da pessoa humana”, afirmou Magda Matos, vice-presidenta do Sindjor MT.
Magda também destacou que a liberdade de expressão não pode justificar atos homofóbicos. “A liberdade de expressão é um direito de todos, mas não deve ser utilizada como desculpa para fomentar discurso de ódio, ainda mais em um dos países onde mais se mata a população homossexual, como é o caso do Brasil. Foi vergonhoso o desrespeito e o desprezo pela comunidade LGBTQI+, que luta diariamente para se manter viva e visível. Esperamos que haja punição exemplar para coibir a repetição deste fato repugnante”, declarou.
Relatório divulgado pelo Grupo Gay da Bahia aponta que 329 LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) tiveram morte violenta no Brasil, vítimas da homotransfobia, em 2019. Foram 297 homicídios e 32 suicídios. Isso equivale a uma morte a cada 26 horas. O grupo indica uma redução de 26%, se comparado com o ano anterior. Em 2017 foram 445 mortes e em 2018, 420.
Entenda o caso – No dia 17 de junho, o apresentador imitou de forma jocosa o defensor público, ao vivo, no programa Olho Vivo. No dia 29 de junho, a Defensoria Pública de Mato Grosso, por meio do defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, e do defensor Carlos Eduardo de Souza, ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra o Sistema MBS de Comunicação LTDA. (TV Nativa/Record Alta Floresta), na pessoa de sua sócia-proprietária, Vera Lúcia Cardoso, e Welerson Dias, solicitando indenização de R$ 100 mil por dano moral coletivo contra a comunidade LGBTI, valor a ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
“Também prestamos solidariedade a Vinicius Ferrarin, enquanto cidadão e funcionário público, e reforçamos o pedido de providências por parte das autoridades competentes, juntando-se às inúmeras entidades da sociedade civil organizada em nível local e nacional que tomaram conhecimento deste caso. Vinicius, sinta-se acolhido pelo nosso afeto e pela nossa solidariedade. Estamos com você!”, diz trecho do documento.
A manifestação pública de repúdio das entidades estendeu-se também ao Sistema MBS de Comunicação LTDA, responsável pela TV Nativa/Record Alta Floresta, “para que tome providências no sentido de garantir a devida reparação pública diante seus telespectadores e da sociedade em geral, tendo em vista que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero constitui-se crime de LGBTfobia desde 2019”.
De acordo com o manifesto, a emissora de televisão, uma concessão pública, deve cumprir os dispositivos legais que, entre outros, se referem à defesa dos direitos humanos e ao combate a todo tipo de preconceito, sob pena de punição jurídica e até perda de outorga.
“Ressaltamos ainda, que a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão não podem suplantar e, muito menos, ir contra os princípios éticos que orientam o exercício fundamental da produção e do acesso à informação. Isso inclui zelar pela informação de qualidade e combater o sensacionalismo midiático. Afinal, democracia combina com diversidade, respeito, diálogo, afeto e com a mais plural abertura ao debate”, afirma o manifesto.
Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Repercussão – Após a ação civil pública, o caso ganhou grande repercussão na imprensa e no meio jurídico. Diversas instituições, como a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, o Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entre outras, também emitiram notas de repúdio à atitude do apresentador de TV, Welerson Dias, e apoio ao defensor público, Vinicius Hernandes.
Nesta segunda-feira (6), o defensor público conversou com o jornalista Bruno Nomura, do podcast Bendita Geni – Jornalismo LGBT, sobre o ataque homofóbico e a LGBTfobia na imprensa brasileira.
