O Procon municipal e a Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) realizaram, fiscalização de uma farmácia de manipulação denunciada por elevar de forma exorbitante o preço da ivermectina.
A operação ocorreu após um consumidor denunciar que no dia 16 de junho, comprou 60 cápsulas do medicamento pelo valor de R$ 59. Já em 23 de junho, recebeu o orçamento de R$ 570 para a mesma quantidade do produto, ou seja, com um aumento de 866%.
Com base nas informações, os policiais da Decon e a equipe de agentes do Procon municipal se encaminharam até a farmácia de manipulação, onde foram atendidos pela proprietária do estabelecimento, que apresentou as notas fiscais de compra da matéria prima.
Conforme as notas fiscais, o produto vem da China e teve seu aumento de preço vindo direto do fornecedor. Em novembro de 2019, a farmácia adquiriu um quilo do insumo utilizado na manipulação da ivermectina pelo valor de R$ 105. Na segunda quinzena de junho deste ano, a mesma quantidade do produto foi comprada pelo valor de R$3,4 mil, um aumento de aproximadamente 3.200% no preço.
Ela informou ainda aos fiscais e investigadores que outros medicamentos que vem sendo utilizados no tratamento da Covid-19, como a hidroxicloroquina, também tiveram o preço majorado pelo fabricante da matéria-prima. Nesse caso, o preço do quilo do produto subiu de R$ 1,7 mil para R$ 8 mil.
Além disso, a empresária informou que para evitar o esgotamento do produto de forma rápida e conseguir atender ao máximo de pessoas, delimitou a venda de 4 cápsulas de ivermectina por cliente, o que aumentou o custo da manipulação, já que os profissionais do laboratório estão tendo que trabalhar mais e fazer horas extras. Conforme a farmacêutica responsável pelo estabelecimento, a alta procura pelos medicamentos visados nesta pandemia geraram uma escassez de insumos, até mesmo dos blisters, cartelas utilizadas para embalar as cápsulas.
De acordo com Genilto Nogueira, secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, neste período de pandemia da Covid-19, aumentou muito o número de denúncias de preços abusivos, mas os fiscais também verificaram que muitos empresários estão trabalhando corretamente, mesmo diante das dificuldades.
“Dentre várias fiscalizações em conjunto com a Delegacia do Consumidor, fizemos ações importantes de verificar esse aumento maluco que houve do distribuidor de hidroxicloroquina, que teve um percentual de 500% de aumento para as farmácias de manipulação e da ivermectina que também teve aumento do revendedor para a farmácia de manipulação de mais de 3.200% de aumento. Quer dizer, foram aumentos abusivos nesse sentido. Vamos procurar investigar da onde eles estão comprando e o que justificou esses aumentos dos revendedores para as farmácias de manipulação”, afirmou.
A farmácia de manipulação fiscalizada foi notificada e seus responsáveis terão um prazo para apresentar defesa formal junto ao Procon e também deverão prestar depoimento à Delegacia do Consumidor. Caso constatada a prática abusiva por parte do estabelecimento, é lavrado um auto de infração, passível de sanções administrativas.
