A Prefeitura de Cuiabá deve publicar nos próximos dias, no Diário Oficial de Contas, a listas dos primeiros trabalhadores aptos para receber o auxílio financeiro temporário de R$ 500. A medida faz parte do programa Renda Solidária, criado pelo Município para beneficiar às categorias dos feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros e catadores de recicláveis.
De acordo com o prefeito Emanuel Pinheiro, das 1.687 pessoas cadastradas, cerca de 250 já atenderam todos os critérios e estão em condições de receber o valor. O gestor destacou também que será publicada a relação com os nomes que, por questões de documentação, ainda não estão aptos e dar um prazo de 10 dias para regularização da situação.
“Vamos adotar esse procedimento, visando não prejudicar aqueles que já estão com tudo certo, que cumpriram com todos os pontos. Dessa forma, vamos estar sendo justos e começaremos a pagar a primeira parcela do Renda Solidária para os trabalhadores que estão regulares e precisam demais desse nosso apoio”, explica Pinheiro.
Para receber, os beneficiários de cada categoria devem comprovar o exercício da atividade mediante inscrição nos cadastros municipais, ser maior de 18 anos de idade, residir há pelo menos três anos na Capital, e apresentar toda documentação pessoal. Além disso, é necessário que todos possuam conta corrente, já que o pagamento será efetuado via transferência bancária.
O auxílio financeiro é destinado exclusivamente para as situações de primeira necessidade, sendo proibido o uso para a aquisição de bebidas alcoólicas, produtos a base de tabaco, cosméticos e combustível. O desenvolvimento do Renda Solidária será acompanhado por um comitê gestor formado por representantes de órgãos municipais e da Câmara Municipal de Cuiabá.
O valor total do investimento é de R$ 2.530.500, sem criar despesa aos cofres do Município. O remanejamento do recurso será feito da seguinte forma: R$ 660 mil da suspensão das verbas indenizatórias (VI) do prefeito, vice-prefeito e secretários; R$ 870,5 mil transferidos dos serviços administrativos da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária; e R$ 1 milhão de encargos de tarifas bancárias.
