O bairro Jardim Vitória, em Cuiabá, recebe na próxima sexta-feira
(18/05) o mutirão do Projeto Justiça Comunitária. O evento, a ser
realizado das 7 horas ao meio-dia, tem como objetivo divulgar o projeto e
a localização do posto de atendimento da região (instalado na associação
dos moradores do bairro), incentivando a população a procurar o serviço de
informações disponibilizado pelos agentes comunitários da Justiça. Esse é
o primeiro mutirão realizado pela atual coordenadora do projeto, juíza
Clarice Claudino da Silva.
Nesta sexta-feira haverá a participação de todos os agentes
comunitários em atividade na Comarca de Cuiabá (16), além da equipe de
trabalho da coordenadoria estadual do projeto. No posto do Jardim Vitória,
três agentes trabalham no atendimento de reclamações concernentes à
investigação de paternidade, guarda de filhos, pensão alimentícia,
conflitos entre vizinhos, direito de moradia e aposentadoria etc. Os
agentes recebem reclamações às segundas, terças, quartas e quintas-feiras,
das 13h às 17h.
O projeto Justiça Comunitária, considerado uma das iniciativas de
melhor repercussão do Poder Judiciário Mato-grossense, trabalha na
mediação de conflitos e atua nos bairros periféricos da Capital,
aproximando a Justiça da população. Os agentes, que oferecem orientação
jurídica e possibilidade de conciliação, são pessoas escolhidas entre os
moradores do próprio bairro e trabalham de forma voluntária.
O posto atende também moradores dos bairros Novo Paraíso,
Jardim União, Altos da Chapada, Vila Formosa, Residencial Jd. Vitória A e
B, Águas Nascentes, Barreiro Branco, Novo Milênio, Jardim Paraíso, Jardim
Florianópolis, Residencial Paiaguás I e II, Jardim Itapuã e Três Poderes.
Mais informações pelos telefones (65) 3617-3449/3450.
Posto de Atendimento do Projeto Justiça Comunitária
no Bairro Jardim Vitória
Endereço: Avenida B, Quadra 13, s/n, esquina com a Rua 08, Cuiabá
Histórico do projeto Justiça Comunitária
Desenvolvido inicialmente em quatro bairros da Capital, o
projeto Justiça Comunitária se expandiu significativamente nos dois
últimos anos. Além de estar representado por postos de atendimento em 58
bairros de Cuiabá, hoje a iniciativa também está presente nos municípios
de Poconé, Cáceres, Rondonópolis e Várzea Grande. Em cada Comarca, o juiz
de Direito responsável pelo Fórum recebeu a tarefa de formar a equipe de
trabalho e de preparar as instalações para o projeto com os recursos
disponíveis.
O projeto tem como objetivo aproximar a Justiça do cidadão,
oferecendo às pessoas orientação para resolver conflitos. A mediação é
realizada por agentes voluntários, que são selecionados entre os moradores
dos bairros atendidos e passam por processo de treinamento no Tribunal de
Justiça. De acordo com os agentes, a população procura informações sobre
pensão alimentícia, aposentadoria, benefícios previdenciários,
reconhecimento de paternidade, direitos trabalhistas, cobranças e assuntos
relacionados à vizinhança. Atualmente, 35 agentes trabalham nos cinco
municípios onde a iniciativa é desenvolvida.
São entidades parceiras do Poder Judiciário no desenvolvimento
do projeto: o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, a Ordem
dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, a Procuradoria Geral do
Estado, a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania, a
Universidade Federal de Mato Grosso, o Centro Federal de Estudos
Tecnológicos de Mato Grosso, a Universidade de Cuiabá, o Centro
Universitário Cândido Rondon, a Universidade de Várzea Grande, o Instituto
Várzea-grandense de Educação e a Faculdade Afirmativo.
Lígia Tiemi Saito
