Quem não votar não sofreria nenhuma sanção, como a típica multa. O voto se tornará, ao menos em 2020, facultativo
A democracia pode obrigar alguém a votar? No Brasil, pode, pois o voto é obrigatório. A ressalva é que, como o valor da multa é irrisório, quem não quiser não vota. Chegou a hora de acabar com o voto obrigatório?
O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/Bahia) avalia que sim pelo menos para as eleições de 2020, por causa do coronavírus. Ele apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê aquele eleitor que não votar não sofrerá nenhuma sanção — como a multa atual. O voto se tornaria facultativo, ainda que provisoriamente.
O parlamentar postula que, mesmo que o coronavírus seja controlado até outubro ou dezembro (a eleição pode ser adiada), muitos eleitores poderão ficar receosos e não comparecer às urnas.
O trabalho dos cabos eleitores, para convencer os eleitores a votarem, será redobrado.
