“Há dez anos esse homem tem uma conduta honesta, uma vida impoluta, trabalhando, sem que tivesse voltado a perturbar a vítima. E por algum erro de comunicação ou qualquer outro que não sabemos, o mandado não foi suspenso e ele está, agora, preso ilegalmente. Assim que ficamos sabendo do caso protocolamos um habeas corpus no Tribunal de Justiça, no domingo (12/4), e agora aguardamos a soltura”, explica a defensora.
Ela informa que o desembargador negou a liminar para soltar F., informando que vai aguardar informações do processo que tramitou na Vara de Violência Doméstica, aberto em 2009. “O desembargador quer verificar informações sobre o processo, para então, tomar a decisão. Agora é aguardar”, afirma.
A coordenadora explica que o atendimento do Núcleo funciona com um defensor fazendo expediente interno de 12h às 18h, pelo telefone fixo: 3613 3434 e recebendo informações e documentos pelo e-mail: nucleocriminaldecuiaba@dp.mt.gov.br. “Quem está no atendimento interno, no prédio do Núcleo Criminal, atende os telefones, recebe as demandas, faz uma triagem dos casos e envia para os colegas que estão em teletrabalho, de acordo com a competência”.
Prisão em Flagrante – Paralelo ao trabalho rotineiro de atendimento, os defensores atuam também nos casos de prisão em flagrante, estes, acompanhados inicialmente pelos defensores que estão na escala do plantão. Esses casos de prisão em flagrante são enviados para os defensores, por e-mail, pela Polícia.
“Os plantonistas que atendem os flagrantes num primeiro momento. Se o juiz mantém a prisão em flagrante com uma preventiva, o caso é encaminhado para as varas de acordo com o tipo de crime. A partir daí, encaminhamos para o defensor, também de acordo com a competência, para que tomem as medidas cabíveis”, explica.
Pandemia – Após as restrições impostas pelo Governo Estadual para evitar a propagação do coronavírus, a dinâmica de atendimento mudou também para quem está preso. As visitas de familiares estão suspensas por portaria, mas a partir desta semana serão permitidos contato por vídeo e chamada de áudio. Eles devem ser acompanhados por agentes do sistema prisional, após serem pré-agendado, pelo tempo de cinco minutos.
Execução Penal – Os três defensores públicos que atuam acompanhando a execução das penas dos presos na Capital e em Várzea Grande trabalham das 12h às 18h, por telefones celulares, de acordo com o local onde o preso se encontra. O número para atendimento das famílias dos presos no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) é o: 98458 6228. Para as da Penitenciária Central do Estado (PCE), é o 98433 2824. E para as do semi-aberto, aberto, livramento condicional e de Várzea Grande é o: 98458 5551.
O coordenador do NEP, André Rossignolo, explica que desde que as medidas restritivas começaram, os presos em Cuiabá e em Várzea Grande, são isolados na Cadeia Pública de Várzea Grande, por 15 dias. Depois desse prazo, são encaminhados para as unidades prisionais de acordo com o tipo de crime.
“Hoje iniciei o atendimento por vídeo com os presos do CRC, para levar informações, e os outros dois colegas vão tentar o mesmo com os presos da PCE e os de Várzea Grande. Como os nossos processos são todos eletrônicos, também estamos dando andamento e peticionando em 1.500 peças”, explicou o coordenador sobre a mudança de rotina.
