Estudos serão fundamentais para elaboração de nova proposta
Mais um grande avanço foi registrado em defesa do desenvolvimento de Mato Grosso, com a retirada da pauta do Projeto de Lei 668/19, de autoria do governo do estado, denominado Cota Zero, que prevê a proibição do abate e o transporte de peixe nos rios pelo período de cinco anos.
O anúncio foi feito, nesta terça-feira (03), durante coletiva à Imprensa, na Galeria de Presidentes da Assembleia Legislativa, momento em que o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM) assegurou a contratação de empresa especializada para fazer o estudo técnico, que norteará a elaboração de novo projeto sobre a pesca, de acordo com a realidade estadual.
Acompanhado dos deputados Elizeu Nascimento, Wilson Santos e Xuxu Dal Molin e Silvio Fávero, Botelho explicou à Imprensa que a decisão foi feita por meio de consenso entre deputados e governo do estado. Os deputados defendem o estudo como embasamento fundamental antes da votação. A ação gerou alívio ao setor pesqueiro, que desde o envio do PL recorre ao parlamento em busca de entendimento. Uma mobilização já estava sendo organizada para chamar a atenção sobre os possíveis impactos negativos que a proposta provocaria em Mato Grosso.
“Vamos contratar, evidentemente, que vamos subsidiar e passar o estudo para eles [governo]. O projeto tem que ser construído pelo governo. A pedido nosso, representantes desse grupo, que estão aqui reivindicando e conseguiram toda essa movimentação, também irão participar do estudo até a construção do novo projeto”, destacou Botelho.
Sobre o prazo, o presidente disse que não dá para prever, já que a contratação da empresa que fará o estudo será por meio de licitação pública. “O prazo vai depender do tempo necessário para estudo técnico do rio, impactos econômicos e das espécies. Isso levará algum tempo para ser concluído”, acrescentou Botelho, ao reconhecer a importância da participação popular, especialmente do grupo de mulheres que encampou a luta pelo setor.
Líder do setor, também presente na coletiva, Nilma Silva, representante da Associação de Lojistas da Pesca de Mato Grosso comemorou a decisão que, segundo ela, traz alívio ao setor. “Foi uma vitória da classe de pescadores que seria fortemente prejudicada. O pequeno pescador e o comércio caminhariam para a miséria com a aprovação”, reforçou.
