A Associação Mato-grossense dos Municípios vai reunir os prefeitos de todas as regiões do Estado nos dias 18 e 19 de novembro, para o Encontro Municipalista. O evento será realizado no auditório da instituição, em Cuiabá, com a participação de gestores, parlamentares e outras lideranças políticas. Durante o encontro, que tem como tema “Prefeitos em Defesa dos Municípios Mato-grossenses”, serão abordados diversos temas de interesse da administração municipal.
A programação inclui uma série de palestras, painéis e debates. No dia 18 (segunda-feira) será realizada às 9h a abertura oficial, com a presença de autoridades e outros convidados. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, vai falar sobre o tema “Defesa das Pautas Municipalistas” e terá como moderador, o presidente da AMM, Neurilan Fraga.
Outro tema “Padronização dos Estatutos das Entidades Municipalistas, conforme o Projeto de Lei 486/2017”, será abordado pelo presidente do Instituto IPZ, Paulo Ziulkoski.
Em seguida, o tema “Financiamento da Saúde, Cenários e Perspectivas”, será tratado pelo presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde-Conasems, Wilames Freire Bezerra. A mesma temática será tratada também por uma representante do Ministério da Saúde. O moderador deste painel, será presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso, Marco Antônio Norberto Felipe, que também é secretário municipal de Saúde de Tapurah.
No período da tarde, o evento prossegue com a participação de parlamentares que integram a Bancada Federal de Mato Grosso. Ocasião em que serão discutidos os projetos de interesse dos municípios que tramitam no Congresso Nacional. O painel, será coordenado pelo deputado federal, Neri Geller.
O “Novo Pacto Federativo”, é o tema seguinte, que será abordado pelo deputado federal, Silvio Costa Filho (PTB/PE). Este tema terá como moderador, Paulo Ziulkoski, presidente do Instituto IPZ. Já o tema “ Cenário Econômico dos Municípios com a Reforma Tributária”, referente a PEC 45/2019, será a bordado por dois palestrantes, o deputado federal, Baleia Rossi (MDB/SP) e o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal. O moderador neste tema será o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Em seguida, o tema “Efeitos da Reforma Tributária nos Municípios”, conforme a PEC 110/2019”, será debatido pelo senador Roberto Rocha (PSDB/MA) e o ex-deputado federal, Luiz Carlos Hauly. O moderador, será o senador Wellington Fagundes (PR-MT). Já a “Reforma Tributária sob a Ótica do Municipalismo” terá como palestrante, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, e como moderador o presidente da AMM, Neurilan Fraga. No encerramento da programação do primeiro dia, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, vai falar sobre o Hospital Municipal de Cuiabá. Em seguida, convidará os participantes do Encontro Municipalista para a inauguração da unidade hospitalar da Capital.
No dia seguinte, a programação terá início com a Assembleia Geral, que contará com a participação dos prefeitos. A pauta da assembleia será voltada para a padronização do estatuto da AMM. Na ocasião serão tratados outros assuntos pelos gestores como os valores do repasse para o transporte escolar nos municípios.
PROGRAMAÇÃO
18 de novembro de 2019
09h00 as 09h30 – Abertura do Encontro Municipalista
09h30 as 10h30 – Defesa das Pautas Municipalistas
Palestrante: Presidente da CNM Glademir Aroldi
Moderador: Presidente da AMM Neurilan Fraga
10h30 as 11h20 – Padronização dos Estatutos das Entidades Municipalistas, conforme PLS nº 486/2017
Palestrante: Presidente de Honra da CNM – Paulo Ziulkoski
Moderador: Presidente da CNM Glademir Aroldi
11h20 as 12h00 – Financiamento da Saúde, Cenários e Perspectivas
Palestrantes: Presidente do CONASEMS Wilames Freire Bezerra e Representante do Ministério da Saúde
Moderador: Presidente do COSEMS: Marco Antonio Norberto Felipe (Secretário Mun. de Saúde de Tapurah)
12h00 as 13h30 – Intervalo para Almoço
13h30 as 14h30 – Bancada Federal de Mato Grosso e as Pautas Municipalistas no Congresso Nacional
Coordenador: Dep. Federal Neri Geller
14h30 as 15h30 – O Novo Pacto Federativo
Palestrante: Deputado Federal Silvio Costa Filho – PTB/PE
Moderador: Paulo Ziulkoski – Presidente do Instituto IPZ
15h30 as 15h50 – Coffe Breack
15h50 as 17h00 – Cenário Econômico dos Municípios com a Reforma Tributária – PEC nº 45/2019
Palestrante: Deputado Federal Baleia Rossi – MDB/SP e o Economista Bernard Appy – Diretor do Centro de Cidadania Fiscal
Moderadores: Glademir Aroldi – Presidente da CNM
Gustavo de Oliveira – Presidente da FIEMT
Representante do Agronegócio – MT
| 16h20 as 17h20 – Efeitos da Reforma Tributária nos Municípios/Senado Federal – PEC nº 110/2019Palestrantes: Senador Roberto Rocha PSDB/MAModerador: Senador Wellington Fagundes |
17h00 as 17h30 – A Reforma Tributária sob a Ótica do Municipalismo
Palestrante: Glademir Aroldi – Presidente da CNM
Moderador: Neurilan Fraga – Presidente da AMM
17h30as 18h00 – Prefeito de Cuiabá – Emanuel Pinheiro
18h30 – Deslocamento para Hospital Municipal de Cuiabá
19h00 – Inauguração do Hospital Municipal de Cuiabá
19 de novembro de 2019
08h00 – Assembleia Geral da AMM
Pauta: Padronização do Estatuto da AMM e Valores do Repasse para o Transporte Escolar
