Veja os nomes dos 33 senadores que desejam mudar a Constituição para blindar investigados no Congresso Nacional
senador Chico Rodrigues (DEM), vice-líder do governo, conseguiu 33 assinaturas em apoio à PEC 165/2019.
A proposta visa limitar o poder monocrático dos ministros do Supremo Tribunal Federal e exige a autorização da maioria absoluta dos ministros para realização de busca e apreensãonas dependência do Congresso Nacional, Supremo tribunal Federal, do Palácio do Planalto, do Palácio da Alvorada, da Procuradoria-geral da República, do Palácio do Jaburu e demais residências oficiais daquelas autoridades.
“O Parlamento, utilizando-se do seu poder de inovar a ordem jurídica, deve disciplinar as situações em que o poder monocrático dos ministros do STF deve ser limitado, em nome da estabilização democrática, e dando forma ao princípio constitucional do colegiado”.
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Na justificativa da PEC está explicitada a motivação da mesma, a busca e apreensão realizada no gabinete do senador Fernando Bezerra (MDB), líder do governo e investigado na Lava Jato.
De Mato Grosso, assinam a proposta os senadores Jayme Campos (DEM) e Wellington Fagundes (PL).
Veja abaixo a lista completa dos autores.
AUTORIA
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) (1º signatário),
Senadora Leila Barros (PSB/DF),
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR),
Senadora Mailza Gomes (PP/AC),
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE),
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS),
Senador Carlos Viana (PSD/MG),
Senador Dário Berger (MDB/SC),
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO),
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI),
Senador Esperidião Amin (PP/SC),
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES),
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE),
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF),
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE),
Senador Jayme Campos (DEM/MT),
Senador Jean Paul Prates (PT/RN),
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS),
Senador Lucas Barreto (PSD/AP),
Senador Marcio Bittar (MDB/AC),
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES),
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS),
Senador Omar Aziz (PSD/AM),
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR),
Senador Otto Alencar (PSD/BA),
Senador Paulo Paim (PT/RS),
Senador Plínio Valério (PSDB/AM),
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA),
Senador Rogério Carvalho (PT/SE),
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN),
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE),
Senador Telmário Mota (PROS/RR),
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO),
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
