O governo do presidente Lula manifesta a intenção de fazer uma ampla reforma tributária com a finalidade de reduzir o número de impostos e contribuições e simplificar o sistema de cobrança. Mas avisa que essa reformulação não vai contemplar a diminuição da carga tributária paga por pessoas físicas e jurídicas.
O objetivo central da reforma será simplificar o sistema de impostos e contribuições e inibir a guerra fiscal, porém, mantendo constante o volume das obrigações tributárias pagas por empresas e cidadãos.
Nos próximos dias, a Receita Federal divulga a carga tributária referente a 2006, consolidada para as esferas do poder federal, estadual e municipal. O número não deve ficar muito diferente dos 33,7% do PIB registrado no ano de 2005.
A proposta de reforma tributária que está em fase de preparação deve ser enviada ao Congresso entre agosto e setembro e vai sugerir a unificação dos tributos federais PIS, Cofins, IPI e Cide-Combustível no Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F). O imposto estadual ICMS será convertido no IVA-E.
A modificação do sistema tributário, por meio da eliminação de tributos e a criação de novos, não será feita de forma rápida. Somente para a conversão do ICMS em IVA-E o governo estuda instituir uma fase de transição de cinco anos.
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