O objetivo da Nota MT é estimular o cidadão a solicitar o documento fiscal eletrônico, ou seja, a nota fiscal. De forma direta, o programa irá possibilitar o crescimento da arrecadação estadual. Também irá estimular o uso da nota fiscal eletrônica por parte dos estabelecimentos varejistas.
Durante o lançamento, o governador explicou que a “Nota MT” tem similaridade com a que foi implantada na gestão dele na Prefeitura de Cuiabá. “A exemplo do que fizemos em Cuiabá, da Nota Fiscal Cuiabana, que distribuía prêmios em dinheiro, ela também terá o papel de educação fiscal. Tenho certeza que também será um sucesso em Mato Grosso e vai ajudar a melhorar a arrecadação”, disse Mauro Mendes.
De acordo com o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, o programa prevê a distribuição de prêmios para o contribuinte e também para instituições sociais previamente cadastradas, proporcionando maior engajamento e aceitação da sociedade. “Hoje nos emitimos em torno de 1 milhão de notas fiscais por dia. Nosso objetivo, além de diminuir a sonegação é aumentar para algo em torno de dois milhões de notas fiscais emitidas diariamente, fortalecendo a arrecadação”, afirmou ele, informando ainda que os prêmios do “Nota MT” vão de 500 a 10 mil reais que serão sorteados mensalmente.
Para o presidente da CDL Cuiabá, convidado a falar em nome dos segmentos comerciais, os benefícios da Nota MT serão inúmeros. “Entre os benefícios estão o empoderamento do consumidor, além de ser uma forma de aumentar a arrecadação do Estado. A nosso ver, trará melhoria na cidadania, na educação financeira dos consumidores e para nós, que representamos seguimentos comerciais, buscará isonomia no tratamento, pois vai fazer com que todos emitam a nota fiscal, com isso, evitará a concorrência desleal e a sonegação de impostos. Parabéns ao governo do Estado e a Secretaria de Fazenda por essa iniciativa”, disse Soares acrescentando ainda que “A CDL Cuiabá irá colaborar na distribuição de adesivos de participação aos lojistas”.
COMO CONCORRER –
Cada nota emitida no CPF vai gerar dois bilhetes, um para sorteio mensal e outro para um sorteio especial, cujas premiações vão distribuir prêmios de R$ 500 a R$ 10 mil. O sorteio será realizado com base na extração da loteria federal.
Basta se cadastrar no site www.nota.mt.gov.br ou aplicativo da Nota MT e, no comércio pedir o CPF na nota em todas as compras de mercadorias realizadas no Estado.
Além de concorrer a prêmios, o programa prevê a reversão de recursos para entidades sociais filantrópicas, que receberão 20% do valor recebido pelo contemplado. Assim, ao fazer o cadastro no site ou APP o consumidor vai escolher uma entidade social filantrópica que também será premiada, caso a pessoa seja sorteada, com 20% do valor do prêmio.
