O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, lança na noite desta quinta-feira (25), às 19h, no ginásio Dom Aquino, o programa “Bem Morar – A Prefeitura reforma a sua casa”. O projeto é inovador em Cuiabá e vai beneficiar famílias de baixa renda, com recursos que possibilitarão reformar seus imóveis, proporcionando mais qualidade de vida.
O programa também reforça o compromisso da gestão de ampliar as políticas públicas voltadas à habitação, com inclusão social e ordenamento da Capital.
O prefeito lembra que o programa é parte do processo de reestruturação da cidade. “Estou muito feliz com a consolidação desse programa, pois ele é um sonho antigo e faz parte de uma das políticas públicas mais importantes, hoje, para Cuiabá, visto que a cidade se desenvolveu de forma desordenada. Isso causou uma problemática, pois mais de 50% dos nossos bairros são oriundos de ‘grilagens’, trazendo falta de estrutura básica para as localidades. É um gargalo antigo e que agora, estamos procedendo com essas ações, avançado de forma completa no ordenamento da cidade”, explica Pinheiro.
Já no lançamento, o programa “Bem Morar – A Prefeitura reforma a sua casa” contemplará 300 famílias, dos bairros Jardim Umuarama II, Altos da Serra, Planalto, Vale do Carumbé e Três Barras.
Essas famílias foram devidamente selecionadas pela equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, onde um dos critérios era residirem em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e já regularizadas. Cada família receberá um cartão reforma, em que o valor é destinado para compra de material e pagamento de mão de obra. O teto máximo do benefício, por família, é de R$ 12 mil.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro, explica que a Prefeitura promoveu uma parceria com o setor de engenharia e arquitetura da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), onde os professores e estudantes irão fazer o projeto de cada reforma e acompanhar sua execução. O termo de parceria será assinado durante a solenidade de lançamento.
“Fizemos a seleção das famílias destes bairros. Após isso, começamos a desenhar como seria a execução dos trabalhos e a liberação dos valores. Então, em diálogo com a UFMT, conseguimos unir forças ao processo. A equipe da Universidade Federal irá fazer o projeto da área que será reformada e também acompanhar toda obra”, diz o secretário.
Com o relatório de orçamento em mãos, a equipe de Habitação disponibilizará o projeto às famílias, bem como a listagem de materiais, orientações e etapas da obra. O valor será liberado por semana, a partir do orçamento da equipe de engenharia e arquitetura. “Caso a família não cumpra o cronograma, salvo algumas exceções, a remessa seguinte não será liberada. O beneficiário precisa finalizar a execução semanal para que a Prefeitura possa disponibilizar a outra parte do valor”, acrescenta Praeiro.
O cartão poderá ser usado somente pelo titular. Os materiais poderão ser adquiridos nas lojas de materiais de construção credenciadas pelo programa (nos próximos dias, a Prefeitura divulgará uma lista constando o nome dessas lojas).
Na solenidade desta quinta, será entregue somente um cartão provisório, para que o beneficiado retire o definitivo, assim que os orçamentos forem emitidos pela equipe técnica. Esses cartões magnéticos só serão entregues às mulheres.
“Temos que entregar nas mãos das mulheres. São elas que mais e preocupam com o conforto do lar, da família. São essas guerreiras, que todos os dias, se reinventam para buscar o que há de melhor para seus familiares. Nada mais justo e seguro, assim, do que entregarmos esse benefício a elas”, finaliza o prefeito Emanuel.
Para desenvolver o programa, a Prefeitura de Cuiabá aplicou recursos próprios.
