A ministra Laurita Vaz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, que está preso desde o dia 30 de março.
A decisão é do dia 5 de abril, e circulou na segunda-feira (8). O ex-secretário é um dos investigados na Operação Sangria, que apura esquema de fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva na Saúde Pública de Cuiabá.
“Conforme posicionamento firmado pelo Supremo Tribunal Federal e por esta Corte, não se admite habeas corpus contra decisão negativa de liminar proferida em outro writ na Instância de origem, sob pena de indevida supressão de instância”, diz a ministra.
Para Vaz, esse atalho não pode ser admitido, salvo em hipóteses que se evidência uma situação anormal e desprovida de qualquer razoabilidade. Força o pronunciamento adiantado da Instância Superior suprimindo à competência da inferior, subverte a regular ordem do processo.
O habeas corpus deveria ter sigo julgado pela Segunda Câmara do Tribunal de Justiça, na última quarta-feira (3), mas os desembargadores adiaram o julgamento. Os magistrados tomaram a medida devido a um pedido da defesa dos réus, que alegaram precisar anexar mais documentos nos autos do processo.
O ex-secretário Huark Douglas, Fábio Liberali, Flávio Taques, Kednia Iracema Servo, Luciano Correia, Fábio Taques Figueireido e Celita LIberali foram presos no dia 30 de março, por ordem do desembargador Alberto Ferreira de Souza.
Com RepórtreMT
