O Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto que prevê a inclusão automática de todos os consumidores no cadastro positivo. Hoje, a inserção do nome de “bons pagadores” no catálogo de dados só acontece depois de autorização expressa e assinada do cadastrado. O texto segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
O Cadastro Positivo foi criado por lei em 2011 e existe desde 2013. O principal objetivo do sistema é reunir informações sobre o histórico de crédito dos consumidores. Há uma pontuação que valoriza consumidores que mantêm as contas em dia. Na prática, a ideia é que quem tem uma boa nota no cadastro consiga melhores condições para fazer compras e empréstimos, já que, em tese, há menor risco de inadimplência.
Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), Nelson Soares, desburocratiza as regras do Cadastro Positivo era extremamente necessária. Ele elogiou a postura favorável três senadores de Mato Grosso, na aprovação do projeto. “Nós somos gratos aos nossos lideres da bancada federal, que são cientes da relevância deste projeto que irá beneficiar não só os empresários, mas principalmente os consumidores, que podem ter um aumento na sua concessão de crédito”, disse ele.
Soares enviou ainda uma carta de agradecimento aos senadores mato-grossenses Jayme Campos, Selma Arruda e Wellington Fagundes. “Nós não poderíamos deixar de agradecê-los por terem atendido ao nosso pedido. Isso demonstra de fato o comprometimento deles com o avanço e futuro do nosso País”.
Após ser sancionada, a lei começará a valer em 90 dias. O texto diz que “a comunicação ao cadastrado deve: ocorrer em até 30 (trinta) dias após a abertura do cadastro no banco de dados, sem custo para o cadastrado” e que o gestor do cadastro deve também informar ao consumidor como ele deve proceder para ser excluído do catálogo, caso não queria permanecer.
Deputados Federais
O presidente da CDL Cuiabá também aproveitou para agradecer os deputados federais de Mato Grosso Emanuel Pinheiro Neto; José Medeiros; Juarez Costa; Nelson Barbudo; e Neri Geller, que também votaram favoráveis a aprovação do Cadastro Positivo, quando o mesmo estava sob analise da Câmara Federal.
