A Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou, nesta quinta-feira (7), uma expedição para o extremo oeste do estado do Amazonas, quase na fronteira com o Perú, para monitorar tribos indígenas isoladas que vivem no local. A Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai/Ministério da Saúde a Polícia Federal, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas e o Exército também fazem parte da missão
A Expedição de Proteção e Monitoramento de Indígenas Isolados Korubo do Rio Coari, como foi batizada pela Funai, tem como objetivo monitorar uma tribo da região do Vale do Javari, que vive em isolamento voluntário. Essa é a maior expedição do órgão nos últimos 20 anos.
Segundo o órgão, uma das principais missões da expedição é evitar conflitos entre as tribos Korubo do Coari e Matis. A principal divergência entre as tribos é pela posse das terras próximas ao Rio Coari. Os Korubo vivem isolados e reividicam o local, que é parcialmente ocupado pelos Matis, que já tiveram contato com a Funai.
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou hoje (7) uma nota técnica em que defende o retorno das demarcações de terras indígenas para o Ministério da Justiça, após a atribuição ter sido transferida por meio de medida provisória para o Ministério da Agricultura, em janeiro.
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No documento de 29 páginas endereçado ao Congresso, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e aos ministros de Estado, o titular de assuntos indígenas no MPF, o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, afirma que a transferência das demarcações é juridicamente inviável, por colidir com o tratamento especial dado aos indígenas pela Constituição.
O MPF também se posicionou contrário à transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por ver conflito entre as atribuições da pasta e os interesses peculiares dos indígenas.
Para o MPF, o MJ é “um campo neutro” em relação aos interesses defendidos e promovidos por outras pastas, sendo “assim historicamente vocacionado à mediação dos conflitos decorrentes da implementação do estatuto constitucional indígena”.
A nota técnica servirá de base para a manifestação a ser enviada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6062) aberta pelo PSB questiona a MP 870/2019.
Publicada em 1º de janeiro, a MP 870 elencou entre as atribuições do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lidar com as questões fundiárias referentes às terras indígenas, o que antes era feito pela Funai . No dia seguinte, por meio do decreto 9673, o governo vinculou a Funai ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
