APÓS MAIS DE UMA DÉCADA DE REDUÇÃO, CRESCIMENTO DO IPM MOSTRA QUE ECONOMIA EM VÁRZEA GRANDE AVANÇOU GRAÇAS A EFICIÊNCIA TRIBUTÁRIA DA FISCALIZAÇÃO E INVESTIMENTOS DAS OBRAS PÚBLICAS.
Várzea Grande voltou a ampliar o percentual de partilha no Índice de Participação dos Municípios – IPM, após mais de uma década de retração e se tornou a terceira administração municipal que mais ampliou os componentes que formam o IPM que será aplicado na partilha deste ano de 2019.
Os dados demonstram que a segunda maior cidade de Mato Grosso voltou a ter crescimento econômico de forma sustentável, já que para definir o IPM são levados em considerações as movimentações financeiras das empresas, indústrias, comércios e prestadores de serviço.
Estes resultados são fruto do crescimento econômico e da eficiência tributária, com a melhora no aparelho de arrecadação do município.
“Estamos cumprindo nossa missão de melhorar Várzea Grande e melhorar a qualidade de vida das pessoas, mas com ações eficientes e busca de resultados”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos comemorando os números e lembrando que o senador Jayme Campos foi o último prefeito em que houve incremento na arrecadação, “pois a população vê os resultados e acredita na gestão”, explicou ela.
O IPM define o quanto a cidade recebe mensalmente na partilha do ICMS, o imposto de maior arrecadação, tanto para o Estado de Mato Grosso como para suas 141 cidades e é quitado em quatro parcelas mensais, ou seja, toda a semana a arrecadação do ICMS entra nos cofres públicos, sendo, na primeira e na quarta semana, os maiores valores, com oscilação na segunda e terceira parcelas.
Com a evolução, o IPM de Várzea Grande – dentro dos repasses que o Estado faz do que se arrecada do ICMS – passou de 3,96% (2018) para 4,09% (2019), o que em cifras adicionou R$ 9,44 milhões aos cofres públicos.
Em 2018, de Janeiro até Outubro, portanto, em 10 meses, a previsão inicial da arrecadação do ICMS era de R$ 7.717 bilhões, mas houve um incremento, ou seja, arrecadou-se a mais, atingindo R$ 8.457 bilhões, segundo relatório divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda.
O resultado financeiro do IPM de Várzea Grande foi apresentado à prefeita Lucimar Sacre de Campos. Como destacou durante a reunião, todo o dinheiro obtido por meio da expansão do IPM foi aplicado em investimentos nas áreas de saúde, educação, serviços em geral à população e “contribuiu, e muito, para que mantivéssemos por quatro anos consecutivos pagando nosso funcionalismo rigorosamente em dia, antes da virada do mês”.
O IPM destina-se à distribuição de 25% da arrecadação total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Mato Grosso. O índice de cada município é calculado a partir do somatório dos coeficientes referentes ao Valor Adicionado (75%), Unidade de Conservação/Terra indígena (5%), Tributação Própria (4%), População (4%), Área territorial (1%) e Coeficiente social (11%).
Mais do que o vigor financeiro proporcionado pelo avanço do Índice, a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos, destaca que para Várzea Grande esse ganho mostra potencialidades do Município. “O IPM reflete o giro econômico da nossa cidade, ou seja, estamos em evolução, dinamizando nossa economia. Outro destaque que faço questão de ressaltar é que o nosso IPM estava estático e sendo ultrapassado por outras economias municipais, e em determinados momento, até em retração, como vimos em séries históricas de anos atrás, cerca de 10 a 12 anos. Temos de pontuar que o incremento no Valor Adicionado – que foi o indicador que mais crescemos – é fruto de um trabalho atuante da nossa fiscalização, por meio de ações educativas, preventivas e constantes sobre as empresas instaladas e em operação na cidade. Fazer justiça fiscal é cobrar de quem deve e não aumentar carga tributária de quem já está em dia”. Somente no ano passado, foram emitidas mais de 800 notificações da área de Fiscalização, conclamando as empresas em situação irregular.
Em relação às maiores participações do IPM 2018, está Rondonópolis em primeiro lugar, seguido por Sinop e Várzea Grande. Somente o VA várzea-grandense cresceu 8,51%, superando o de Sorriso, que era, conforme a secretária, o que mais ameaçava o de Várzea Grande. Em cifras, são R$ 4,54 bilhões ante R$ 4,18 bilhões de 2017.
Para se ter uma ideia de como é importante a busca pela elevação do IPM, a secretária de Gestão Fazendária destaca que em 2014, por exemplo, o IPM de Várzea Grande era de 4,05%. Em 2018 foi a 4,09%. “Esse leve incremento se mostra impactante quando transformamos em dinheiro que foi repassado ao nosso Tesouro. Em 2014 foram R$ 70 milhões e no ano passado, R$ 102,94 milhões”, completou. De 2017 para 2018, o repasse saiu de R$ 93,50 milhões para R$ 102,94 milhões, o que gera o adicional de R$ 9,44 milhões.
O balanço apresentado à prefeita foi realizado pela Apoio Centro Integrado de Serviços Municipais. Como destacaram os responsáveis pelos dados, Alexandre José de Souza Lopes e Anderson Max Gomes, além do IPM de Várzea Grande ter sido o 3º em destaque no Estado, quando se abrem os comparativos por municípios, há cidades que reduziram participação, em, por exemplo, até R$ 30 milhões. “Num cenário de perdas como o que vemos em várias cidades, é inevitável o corte nos gastos públicos, especialmente, em investimentos”.
A importância do avanço do VA de Várzea Grande se dá exatamente pelo que ele representa, pois é um indicador que mede o vigor econômico local, as atividades econômicas e que em Várzea Grande, estão dinâmicas e em movimento, como pontuou Lucineia.
Marcos Lemos
