Ao menos 213 dos 513 deputados federais eleitos se dizem a favor da legalização da maconha para uso medicinal, indica questionário aplicado pelo G1 aos parlamentares:
- Favoráveis à legalização da maconha: 49 (10%)
- Favoráveis à legalização somente para fins medicinais: 213 (42%)
- Contrários à legalização da maconha: 130 (25%)
- Não quiseram responder a essa pergunta: 20 dos 412 que responderam ao questionário
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— Foto: Alexandre Mauro/G1
Legalização da maconha
O uso medicinal da maconha não é liberado por lei, mas decisões judiciais têm autorizado pacientes a se tratar com o canabidiol, por exemplo, um dos derivados da maconha.
Além disso, a prescrição dos medicamentos à base de maconha foi liberada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em outubro de 2014.
Atualmente está em análise no Supremo Tribunal Federal uma ação na qual o STF decidirá se é crime portar maconha para consumo pessoal. O caso ainda não tem data para ser analisado, mas já foi liberado para julgamento.
No Senado, o PLS 514 de 2017 propõe a liberação do cultivo da Cannabis sativa, a planta que dá origem à maconha, para fins medicinais ou científicos, em local e prazo pré-determinados, com fiscalização. O projeto está na Comissão de Assuntos Sociais e, depois, segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
Hoje, o artigo 28 da Lei de Drogas define que é crime punível com penas alternativas “comprar, portar ou transportar drogas para consumo pessoal”.
Metodologia
Entre os dias 5 e 23 deste mês, o G1 aplicou aos deputados um questionário sobre 18 temas que deverão constar da pauta de debates legislativos.
Todos os 513 deputados foram contatados – 412 (80%) responderam e 101 (20%) não responderam ou prometeram enviar as respostas, mas não o fizeram.
Parte dos deputados respondeu pessoalmente ou por telefone e outra parte por e-mail, aplicativos de mensagens ou por intermédio das assessorias. Todos foram informados de que a divulgação das respostas não será feita de forma individualizada.
* Participaram do levantamento: Adriane Schultz, Aline Ramos, Carol Prado, Carolina Dantas, Cauê Fabiano, Cauê Muraro, Cesar Soto, Clara Velasco, Darlan Alvarenga, Elida Oliveira, Elisa Clavery, Fabiano Costa, Felipe Grandin, Fernanda Calgaro, Gabriela Caesar, Gustavo Garcia, Karina Trevizan, Lara Pinheiro, Laura Naime, Lucas Vidigal, Luiz Guilherme Gerbelli, Marília Neves, Marina Franco, Marta Cavallini, Mônica Aquino, Paula Paiva Paulo, Rafaela Putini, Ricardo Novelino, Rodrigo Ortega, Taís Laporta, Thaís Matos, Thiago Lavado e Thiago Reis
Fonte:G1
