Até julho deste ano, Mato Grosso financiou R$ 1,6 bilhão dos R$ 2,2 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO) disponibilizado para o estado em 2018, segundo a Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste (Sudeco).
A região Centro-Oeste foi a que contratou. Foram R$ 4,5 bilhões dos R$ 9,7 bilhões disponíveis pelo FCO.
Os recursos previstos para 2018 são distribuídos da seguinte forma: 34% para Mato Grosso, 34% para Goiás, 25% para Mato Grosso do Sul, e 7% para o Distrito Federal.
Já em relação ao FCO empresarial o setor movimento nesse período R$ 868 milhões. Mato Grosso contratou R$ 226 milhões. Mas o estado que mais contratou foi Mato Grosso do Sul, com R$ 290 milhões, seguido de Goiás com R$ 246 milhões, e Distrito Federal com R$ 106 milhões.
Criado pelo governo federal em 1989, o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO), é um instrumento usado para atrair investimentos.
As atividades que podem ser financiadas pelo FCO são: mini, pequenos e médios produtores rurais, micro, pequenas e médias empresas, inclusive empreendedores individuais, projetos com alto grau de geração de empregos formais e renda, projetos que contribuam com a segurança alimentar e produção de alimentos, projetos voltados para a conservação do meio ambiente, projetos de turismo, indústria, infra estrutura em abastecimento de água e de tratamento de esgoto e efluentes, energia, dentre outros.
De acordo com a Resolução nº 82/2018, de 11 de setembro de 2018, o governo federal incluiu como segmento financiável pelo FCO o de micro e mini geração de energia elétrica para pessoa física, cuja finalidade é financiar a aquisição isolada de sistemas de micro e mini geração distribuída de energia elétrica a serem instalados em residências. Nesse caso, todos os bens e serviços necessários à viabilização do projeto poderão ser financiados pelo FCO em até 100%, com prazo de pagamento de até 8 anos, incluído o período de carência de até 6 meses.
O economista Jorge Gonso, responsável por uma empresa de consultoria que elabora estudos de viabilidade econômico-financeira para financiamentos de FCO, informou que em função da mudança na metodologia de cálculo dos encargos financeiros estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional em janeiro e julho de 2018, as contratações dos projetos de FCO do programa empresarial foram suspensas temporariamente, retornando a partir do mês de setembro.
Responsável pelo projeto de financiamento FCO aprovado de uma Pequena Central Hidrelétrica no município de Campos de Júlio, a 692 km de Cuiabá, o economista comentou a necessidade dos empresários observarem que de agora em diante, nos termos da Resolução nº 4.672/2018 do Conselho Monetário Nacional, os juros do FCO passaram a ter um componente pós fixado (IPCA), diferentemente de ser 100% pré-fixado como sempre foi desde sua criação.
G1-MT
