O Disque-Denúncia da Prefeitura de Cuiabá recebe por dia pelo menos três chamadas com pedidos de fiscalização contra proprietários de imóveis (terrenos) sem limpeza e capinação. Diante disso, a Secretaria Municipal de Ordem Pública está monitorando as reincidências que possuem essa irregularidade e notificando os proprietários, sob pena de multa, caso haja descumprimento. A medida visa combater os focos de queimadas na área urbana ampliados pelo clima seco e alta temperatura, principalmente nos terrenos baldios.
Levantamentos da Secretaria apontam que, de janeiro a julho deste ano, 390 denúncias foram recebidas pelo órgão. As denúncias costumam aumentar no período compreendido entre os meses junho e outubro, no qual o índice de queimadas no perímetro urbano.
As penalidades com aplicação de multa são graduadas dentro dos seguintes limites: o inicial é de R$ 820,22, para até 500 m². Para até 1.000 m², o valor da infração alcança o montante de R$ 1.054,57. Quando a área for superior a 1001 m², a taxa passa a corresponder a R$ 1.757,62, acrescentando R$ 1.171,74 para cada 1000 m² da área.
De acordo com a gerente de fiscalização, Christiane Almeida, após receber a denúncia, o primeiro passo é realizar a localização do proprietário do terreno. Na sequência, um técnico faz a vistoria do terreno e, somente após isso, o dono é intimado. “Todo terreno, público ou privado, possui um proprietário, que é o exclusivo responsável pela sua manutenção e conservação, devendo prover o fechamento do terreno com muro e remoção de entulhos, bem como cuidar da sua limpeza interna e construção de passeio”, explica.
Segundo o secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales, a falta de limpeza em terrenos baldios, gerando o acúmulo de lixo, entulho e o crescimento do mato podem gerar diversos problemas.
“No período de seca a preocupação aumenta com as queimadas urbanas. Na época das chuvas aumenta o risco do local se transformar em um criadouro do mosquito da dengue. No entanto, nossa maior preocupação é o abandono, já que os moradores vizinhos são obrigados a conviver ao lado de lixo, entulho, insetos e animais peçonhentos. Essa realidade traduz uma falta de respeito com a população, que paga com a própria saúde o convívio com ambientes insalubres”, argumenta Sales.
O gestor ainda ressalta que diante de um terreno baldio em condições precárias, que cause problemas ou riscos à saúde, a primeira providência recomendada é tentar resolver a questão diretamente com o proprietário. “Caso o mesmo permaneça omisso, ou é desconhecido, o cidadão deve denunciar a situação por meio dos telefones 3616-9614/9637/9690. O interessado pode registrar a denúncia informando o endereço completo, com bairro, rua e número da residência, lembrando que as denúncias poderão ser feitas anonimamente”, finalizou o secretário.
Em vias de regras, roçar ou capinar, remover entulhos e lixo existentes nos terrenos deixando sempre a calçada limpa, arborizada e com condições de trânsito para o pedestre, são medidas de suma importância para manter a propriedade organizada, valorizada e fora de riscos de multas.
