Para garantir benefícios concedidos exclusivamente aos pescadores, o Governo do Brasil vai iniciar um cruzamento de informações na base de dados dos profissionais que vivem da pesca. O objetivo é identificar possíveis fraudes e garantir os benefícios concedidos à categoria aos que realmente precisam. Atualmente, cerca de um milhão de pescadores artesanais fazem parte do cadastro.
Dia do Pescador, a Secretaria de Aquicultura e Pesca (Seap) da Secretaria Geral da Presidência da República publicará duas portarias com informações sobre os procedimentos. Aos profissionais que fazem parte do cadastro, é garantido o seguro-defeso – benefício no valor de um salário mínimo pago pelo INSS no período em que a pesca é proibida devido à reprodução das espécies. Hoje, o governo destina cerca de R$ 3,5 bilhões para esse pagamento.
Além disso, os pescadores também têm acesso a créditos para a produção, com juros abaixo do mercado, por meio de programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O setor é importante para a economia brasileira e produz mais de 760 mil toneladas de pescado por ano. Para se cadastrar e ter acesso aos benefícios é preciso ter a pesca como única profissão.
Pente-fino
Nesta primeira etapa, o trabalho vai se concentrar no cruzamento de várias bases de dados do governo, que funcionará como filtro contra possíveis fraudes, para identificar quem é de fato pescador artesanal. Nos casos de irregularidades, será concedido um prazo para que o profissional apresente a documentação necessária para manter o benefício.
“Queremos excluir quem não atende aos critérios, manter os que atendem e incluir os que foram suspensos e cancelados de forma indevida”, explicou o secretário de Aquicultura e Pesca da Secretaria Geral da Presidência da República, Dayvson Franklin.
Maior produtividade
Para o secretário, com 12,5% da água doce do planeta em território brasileiro e mais de 8 mil quilômetros de costa marítima, o Brasil tem potencial para aumentar em dez vezes sua produção de pescado, que hoje representa apenas 0,2% da atividade mundial.
“É um setor estratégico, tendo em vista que o peixe é a proteína animal mais comercializada no mundo e não precisa de uma área extensa para se multiplicar. Nosso país precisa seguir esse caminho para ajudar a colocar mais alimento no mercado”, avaliou.
Fonte: Governo do Brasil, com informações da Seap.
