O sonho de oficializar a relação afetiva numa cerimônia de casamento é algo fora da realidade para muita gente. Mas, 242 casais de baixa renda de Cuiabá realizam esse desejo neste sábado (16/6), a partir das 18h, no buffet Tereza Bouret, Jardim Itália, graças à iniciativa da Associação de Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg/MT), ao apoio da Defensoria Pública e de parceiros.
Os casais foram selecionados para receber a gratuidade dos registros de casamento, a cerimônia, o local, a decoração, a orientação jurídica para a seleção de documentos e toda a organização e preparo do evento. O “casamento humanizado” como foi chamado, será realizado por um juiz de paz, responsável por falar da importância da decisão do casal, o que significa a oficialização da relação, os aspectos sentimentais e a importância do laço e um outro juiz para fazer a parte técnica do casamento.
O casamento social é realizado há anos pelos cartórios do Estado, porém, o evento sempre esteve sob a coordenação do Executivo estadual e municipal. Desta vez, os cartórios decidiram continuar a ação, porém, sozinhos. “A intenção do trabalho é alcançar aquele cidadão que têm dificuldade de acessar os nossos serviços. O objetivo é dar a chance a quem quer, mas não pode, de oficializar e regularizar sua relação. Aproximar os cartórios da população. Temos como função social, projetar em nossos atos, a segurança, a publicidade a eficácia jurídica e nossos esforços são para doar a quem não pode pagar, um pouco de nosso trabalho”.
Defensoria Pública – O Núcleo da Defesa do Consumidor de Cuiabá atuou como parceiro da Anoreg no processo, para auxiliar na seleção dos casais de baixa renda e a auxiliá-los a reunir a documentação necessária para o casamento. Eles tiveram que procurar a Instituição, na avenida do CPA, e primeiro, apresentar a comprovação de renda que indicou a impossibilidade de pagar pelos serviços. O defensor público que coordena os trabalhos do Núcleo, João Paulo Dias, explica que esse é um sonho tão antigo e improvável para muitos casais, que algumas uniões já existem, de fato, há mais de três décadas.
“Habilitamos os casais do projeto social ‘Cartório Amigo’, por essa ação ter muita afinidade com o nosso trabalho, afinal, nosso público são pessoas carentes, que têm dificuldades financeiras até para oficializar uma relação. Essa é a realização de um sonho para muitos, que já estão casados há décadas, mas sempre quiseram legalizar e mesmo celebrar a ocasião, mas nunca tiveram condições financeiras e auxílio jurídico para tanto”, informa.
MT – Em todo o estado, 87 cartórios prestaram serviços gratuitos para famílias de baixa renda neste sábado, das 9h às 17h. E em Cuiabá, a cerimônia de casamento encerrará o dia de trabalho. Ela está marcada para começar às 18h, na rua Palermo, número 77-B, bairro Jardim Itália. Os casais foram orientados a chegar a partir das 16h e dirão o “sim”, todos juntos, numa única celebração. O espaço foi preparado para receber cerca de 1500 pessoas, família e convidados. E em Várzea Grande os casamentos foram divididos em grupos, entre 14h e 17h.
Entre os serviços gratuitos ofertados ao longo do dia de hoje estiveram o requerimento de segunda via de certidões de nascimento, de casamento e de óbito; impressão de CPF; consulta de títulos protestados em todo o país; averbação de CPF na certidão de nascimento e emissão de certidão de casamento. Houve também orientações sobre regularização fundiária rural e urbana, processos como divórcio, inventário, como registrar bens e solicitar documentos em um clique pela Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI) e outros.
Interior – Em Várzea Grande, a prestação de serviços durante o dia foi na sede do 2º Ofício Várzea Grande – José Carlos Ferreira de Arruda. Em Juscimeira a defensora pública Thaís Borges também auxiliou o Cartório de Registro de Notas da cidade e a Prefeitura a fazer a seleção de 24 casais para receber o benefício e participou da cerimônia de casamento na terça-feira (12/6), na fazenda JR.
“Aqui o trabalho foi árduo, trabalhamos por várias horas, fizemos mutirão para triagem, mas o resultado foi compensador, a felicidade dos casais, a realização dos sonhos, a possibilidade de participar nd viabilidade de dignidade daquelas pessoas, que tão pouco possuem na vida, é inexplicável”, afirmou a defensora.
Márcia Oliveira
