Várzea Grande e outros 12 municípios que compõe a região conhecida como Baixada Cuiabana serão protagonistas do primeiro seminário regional para discutir problemas e potencialidades da região. Esta foi a principal ação de impacto definida pelos prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá (CIDES), os quais se reuniram no último final de semana em Chapada dos Guimarães. O seminário que os gestores pretendem fazer será elaborado nos mesmos moldes do Seminário “Nortão: dificuldades, desafios e soluções”, realizado no mês passado em Sinop.
O prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos, e o secretário municipal de Meio Ambiente e Agricultura, José Aguiar Portela, participaram da primeira reunião da nova diretoria do CIDES, eleita em janeiro de 2007. Segundo o presidente do consórcio, o prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Carlos Roberto da Costa, a idéia do seminário da Baixada Cuiabana é dar maior visibilidade à região, que aglomera 980.777 habitantes de Mato Grosso (IBGE/2005).
Os nove gestores presentes no encontro decidiram que parte da pauta de discussões para o evento deve ser montada pelo Consórcio, em parceria com a Assembléia Legislativa – que será o canal de organização do seminário. Os prefeitos esperam contar com o apoio dos deputados estaduais da Baixada Cuiabana, tanto para concretização do seminário como para outras questões relativas do desenvolvimento dos municípios participantes. Embora não se tenha fixado uma data, o evento deve ocorrer em, no máximo, 60 dias, de acordo com a proposta discutida na reunião deste fim de semana.
Outro assunto discutido pelos membros do CIDES foi o incremento da cadeia produtiva das 13 cidades, para fomentar a atividade agrícola nestas localidades. Faziam parte do cronograma de trabalho do consórcio a fruticultura, o leite, a mandioca e a ovinocultura – mas, por decisão conjunta, o leite foi retirado da lista e outros dois produtos foram acrescentados: o biodiesel e a piscicultura. No entanto, os prefeitos decidiram definir prioridades para montar uma agenda mínima de trabalho para o consórcio em 2007 e por isso voltam a se reunir no próximo dia 17.03 em Cuiabá para escolher os produtos que receberão maior atenção, depois de ouvirem técnicos especializados em cada produto.
Tanto Murilo Domingos como o secretário Portela apoiaram a inclusão da piscicultura na cadeia produtiva do Consórcio Intermunicipal. “Estamos numa região que favorece esta atividade e que tem um vasto mercado consumidor dentro e fora do Estado”, avaliou o prefeito de Várzea Grande. “Se o CIDES realmente incluir mais esse produto, isso representará um incremento significativo para os municípios que já desenvolvem algum projeto na área da pesca, como é o caso do Coorimbatá na nossa cidade, que fica prejudicado pela insuficiência de peixes para serem comercializados”, lembrou o secretário de Meio Ambiente.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Um tema discutido entre os nove prefeitos presentes no encontro foi a concessão de licenciamento ambiental de pequeno impacto. A proposta do CIDES Vale do Rio Cuiabá é articulação com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente para as cidades que não possuem recursos humanos e físicos para a liberação do documento. “Um dos agravantes dessa situação é que a município acaba perdendo recursos para aplicação em ações de meio ambiente, porque não tem a estrutura exigida”, lamenta o presidente Nezinho. O secretário de Meio Ambiente e Agricultura de Várzea Grande lembrou que a cidade passou por problemas parecidos, mas que foram resolvidos com a implantação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e a reestruturação do Código Ambiental. “O investimento nessa área traz uma valorização incalculável para os municípios”, frisou Portela.
Novas medidas para essa área prometem aparecer caso o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) seja aprovado. Duas das leis que compõe o projeto prevêem que todo licenciamento ambiental será feito pelos municípios.
OUTROS ASSUNTOS – Os participantes do encontro também discutiram a proposta da contratação de auditores internos para as prefeituras da Baixada Cuiabana, principalmente para os municípios que não tem condições de arcarem com as despesas do serviço. Também foi colocado em pauta um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, para promover a regularização dos chamados aterros sanitários, além de uma parceria com o Governo do Estado para obtenção de patrulhas mecanizadas para as cidades.
Os prefeitos também querem maior participação nas decisões do Consórcio Alimentar e Desenvolvimento Local Baixada Cuiabana (Consad) e do Conselho Territorial da Agricultura Familiar da Baixada Cuiabana (Contaf) – com a finalidade de induzir os recursos desses órgãos para as cadeias produtivas mantidas pelo Consórcio.
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES – No final da reunião, a diretoria do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Cuiabá distribui 74,867 quilos de sementes hortaliças diversificadas para cada prefeito presente. O titular da pasta de Meio Ambiente, José Portela, informou que existem duas possibilidades para o destino dos grãos: ou serão distribuídos para os produtores do Projeto Horta Comunitária, no assentamento Sadia I ou para as pequena hortas instaladas ao longo da cidade.
