Luiz Fernando Batista Alves Júnior, 11 anos, que há sete dias aguarda vaga numa Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e o diagnóstico de um neurocirurgião para tratar de um aneurisma cerebral, deve chegar ao Pronto Socorro de Cuiabá (PSMC) às 19h30 desta quarta-feira (2/5). Ele e o pai deixaram o Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck, em Barra do Garças, 521 km, às 12h20, numa ambulância municipal.
A criança foi internada na quinta-feira (26/4) após reclamar de fortes dores de cabeça, seguidas de vômito. No hospital, a mãe, Dorian Lopes Souza, foi informada que ele tinha um aneurisma cerebral, hemorragia, e que precisava de uma avaliação de um neurocirurgião e de uma UTI, mas que o hospital não dispunha do profissional, nem da estrutura.
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Ela procurou a Defensoria Pública de Mato Grosso no dia seguinte e a defensora Kamila Lima entrou com um pedido liminar, numa ação ordinária, com obrigação de fazer, na sexta-feira (27/4). No mesmo dia, o Estado e o Município foram intimados pela Justiça, às 20h59, a providenciar a vaga, no prazo de 24h. Porém, como a medida não surtiu efeito prático imediato, na terça-feira (1º de Maio), a defensora entrou com um pedido de bloqueio de R$ 150 mil do Estado e do Município e conseguiu liminar parcialmente favorável da juíza do plantão, Augusta Nogueira, que determinou o bloqueio de R$ 61 mil.
“Tentamos e esgotamos todas as vias administrativas antes de procurar a Justiça, sem sucesso. Entrei em contato com o hospital, o médico regulador do SUS, a secretária de saúde do município e num primeiro momento, mal me atenderam. Depois de tentarmos e percebermos a falta de empenho do Executivo, decidimos conversar na Justiça. Agora, só agora, seis dias depois de uma determinação da Justiça e de uma autorização de bloqueio de valores, que deram uma resposta para a família”, conta a defensora.
Kamila explica que continuará acompanhando o caso, já que a criança precisará de um diagnóstico de um neuropediatra e da estrutura de UTI e que manterá a ação. “Eu e a estagiária da Defensoria tivemos que ligar, de hospital em hospital no Estado, para saber quem poderia receber essa criança. Depois de ouvirmos dos principais hospitais da Capital, que não havia UTI com neuropediatra em Mato Grosso, nos dispusemos a pedir a transferência para Goiás, e então, essa vaga apareceu”.
A mãe de Fernando ficou no município com os outros dois filhos, um deles de dois anos. Ela informa que Luiz Fernando nasceu com o problema e que desde criança toma remédios para controlar as fortes dores. Ela está desempregada e pede auxílio a quem puder ajudar o filho. O telefone para contato é o: (66) 99681 6375.
