As inscrições poderão ser feitas até 20 de abril e as eleições acontecerão no dia 15 de maio
Começam nesta quinta-feira (22), as inscrições para os interessados em participar das eleições do Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá. As instituições ou entidades interessadas estarão disputando cinco vagas para trabalhadores e 10 vagas para usuários, para o biênio 2018/2020. As inscrições poderão ser feitas até 20 de abril.
Nesse período os interessados deverão procurar a Sala da Secretaria Executiva do Conselho, na sede da Secretaria de Saúde de Cuiabá, onde deverão apresentar os documentos relacionados no Regimento Eleitoral, entre eles a Ata de Fundação da entidade ou instituição, com no mínimo dois (2) anos de fundação; Ata da Eleição de Posse da última diretoria; Estatuto da entidade ou instituição, todos esses documentos com registro em cartório, e um documento oficial da entidade ou instituição designando os nomes dos representantes (titular e suplente), que irão compor o Conselho.
As inscrições serão analisadas pela Comissão Eleitoral, em relação ao cumprimento dos requisitos do edital. “Após essa análise, uma relação com as inscrições deferidas e indeferidas pela Comissão Eleitoral será publicada no site da Prefeitura e também afixada na sala da Secretaria Executiva do Conselho no dia 27 de abril. O prazo para apresentação de recursos é de 48 horas. Os recursos serão apreciados pela Comissão, também no prazo de 48 horas”, explica Janaína Penha, secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá.
Composição
No capítulo III do Regimento Eleitoral estão elencadas as instituições ou entidades que podem disputar os assentos no Conselho, no segmento dos usuários, tendo cada uma delas um representante. São elas a União das Associações de Moradores de Bairro, o Movimento Sindical, a Organização de Portadores de Doenças e Patologias Especificas, Movimento de Direitos Humanos, Pastorais Religiosas, Portadores de Deficiências, Movimentos Populares Específicos na Área da Saúde, Organização de Mulheres, Organização da Terceira idade e Movimento de Defesa da Criança e do Adolescente.
No segmento de Trabalhadores na Área de Saúde, serão disputadas cinco vagas .
A composição dos segmentos que integram o Conselho – Usuários, Trabalhadores na Área da Saúde e Governo e Prestadores de Serviços Públicos e Privados -, são definidos pela Lei Complementar 094/2003, em seu art 11, parágrafos 5º, 6º e 7°.
O Regimento traz ainda informações sobre as sessões eleitorais, mesas receptoras de votos, cédulas, apuração e posse dos novos membros.
O processo eleitoral para escolha dos novos membros, nos segmentos dos Usuários e Trabalhadores, ocorrerá no dia 15 de maio, das 14h00 às 16h00, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde.
A Comissão Eleitoral que conduz o processo é formada por Julio César de Souza Garcia, Geny Catarina Francisca Rodrigues Lopes e Wille Márcio Calazans (representantes do segmento dos trabalhadores); Marilene da Silva Pinheiro, Wilson Aparecido Carvalho Cutas e Abimael Costa Melo (representantes do segmento dos usuários) e Leila Maria Boabaid Levi (representante do segmento do Governo e prestadores de serviços públicos e privados).
Confira no anexo o Regimento Eleitoral e o Edital de Eleição para composição do Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá Biênio 2018-2020
