ais três números funcionais do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, constam na lista de telefones grampeados por uma central clandestina que vigorou entre 2014 e 2015 e era operado pela Polícia Militar em Mato Grosso. Quando o "escândalo dos grampos" veio à tona, um número institucional do Gaeco já havia sido encontrado na lista.
Naquela ocasião, foi comprovado que, nos meses em que o número do Gaeco permaneceu grampeado, o telefone, que pertence à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), estava cedido a uma oficial responsável pela inteligência interna do grupo, que atuava, inclusive, nas investigações da Operação Rêmora, que apontou a existência de um cartel para distribuição de licitações na Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
Quando da constatação de que uma agente do próprio Gaeco havia sido grampeada, o chefe do grupo, promotor de Justiça Marcos Bulhões, afirmou que desconhecia a existência formal de um Núcleo de Inteligência da PM – que seria o responsável pela coordenação do esquema de interceptações telefônicas ilegais.
“Nunca trabalharam com o Gaeco e nunca recebemos qualquer relatório titulado ou subscrito por esse núcleo”, afirmou, à época.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, logo após a constatação de que os envolvidos no esquema de grampos ilegais haviam atuado no Gaeco, o MP decidiu realizar uma auditoria interna, a fim de verificar se algum dos números interceptados pelos policiais militares passou pelo sistema guardião, o que não restou comprovado.
Escândalo dos grampos
O esquema de grampos clandestinos, conhecido como "barriga de aluguel", foi denunciado pelo ex-secretário estadual de Segurança Pública (Sesp), promotor de Justiça Mauro Zaque, à Procuradoria-Geral da República, que apura se o governador Pedro Taques sabia do crime e de quem partiu a ordem para os grampos. Zaque diz que informou o governador sobre o caso quando foi secretário de Segurança, em 2015. Taques afirma desconhecer o esquema.
A “barriga de aluguel” consiste em inserir em um pedido de interceptações telefônicas feito à Justiça sobre determinado inquérito, números de pessoas que não são alvos daquela investigação. No caso denunciado à PGR, políticos de oposição ao atual governo, jornalistas, advogados e médicos tiveram os celulares grampeados em uma investigação da polícia sobre tráfico de drogas na fronteira.
Os documentos pedindo à Justiça autorização para isso foram assinados pelo cabo da PM, Gerson Luiz Ferreira Correia Júnior. Na época, ele estava cedido ao Gaeco.
Mauro Zaque disse ter alertado o governador sobre a existência de um "escritório clandestino de espionagem" por meio de dois ofícios. O primeiro chegou a ser enviado para o Ministério Público Estadual (MPE), mas a investigação foi arquivada por falta de provas.
O segundo ofício, que o governador alega nunca ter recebido, foi protocolado na Casa Civil, mas cancelado no mesmo dia e substituído por outro, conforme apontou auditoria da Controladoria Geral do Estado. Antes do relatório da CGE vir à tona, Pedro Taques chegou a entrar com representação contra Zaque em instituições como o Conselho Nacional do Ministério Público e a PGR, acusando-o de falsificação de documento público.
Investigação
O esquema é alvo de Inquérito Policial Militar e também de investigação na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz). O Tribunal de Justiça também determinou que o crime seja apurado internamente na instituição.
Denúncia
Em julho deste ano, o Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o ex-comandante da PM, coronel Zaqueu Barbosa, e os coroneis Evandro Lesco e Ronelson Barros (ex-chefe e ex-adjunto da Casa Militar,) o tenente-coronel Januário Batista, e o cabo Gerson Correa Junior por participação no esquema de grampos. Eles foram acusados de ação militar ilícita, falsificação de documento, falsidade ideológica e prevaricação.
G1-CUIABÁ
