A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Senado Federal promovem nesta sexta-feira (30/06), às 9 horas, audiência pública para debater a continuidade da imunidade tributária das instituições religiosas. O evento, de iniciativa dos deputados estaduais Eduardo Botelho (PSB) – presidente da ALMT – e Sebastião Rezende (PSC), contará com as presenças dos senadores José Medeiros (PSD/MT) e Magno Malta (PR/ES) e ocorrerá no auditório deputado Milton Figueiredo, na ALMT.
O debate é decorrente da tramitação Sugestão Legislativa nº 02/2015, de iniciativa popular, que tramita no Senado Federal e “sugere o fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas)”, sob o argumento de laicidade do Estado brasileiro e de equidade das instituições. A matéria foi protocolada em julho de 2015 e, desde outubro de 2016, aguarda relatoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta está disponível neste link.
“Este é um assunto de grande interesse da sociedade e nós vamos abrir espaço para os diversos pensamentos. A Assembleia é a casa do cidadão e nós esperamos todos aqui na audiência”, convida o presidente do Poder Legislativo estadual, Eduardo Botelho.
SERVIÇO:
Audiência pública para debater a continuidade da imunidade tributária das instituições religiosas, dia 30/06/2017, às 9 horas, no auditório deputado Milton Figueiredo (ALMT), organizada pelos deputados estaduais Eduardo Botelho e Sebastião Rezende, com a presença dos senadores José Medeiros e Magno Malta.
