O Governo do Estado apresentou ao Fórum Sindical a proposta de aumento real de 2% nos salários dos servidores do poder executivo. A medida é um benefício ao servidor em compensação às perdas salariais da não retroatividade do parcelamento da Revisão Geral Anual (RGA). O acordo foi conduzido em conjunto pelo secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho Vieira, secretário de Gestão, Júlio Modesto, secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira, presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, e a base aliada do governo no Legislativo estadual.
O percentual será incorporado aos salários em duas parcelas, com a previsão da primeira parcela de 1% em outubro de 2018, e a segunda também de 1% em outubro de 2019. Foi acordada também a possibilidade de adiantamento da segunda parcela para o mês de junho de 2019, retroativo ao mês de maio. Este adiantamento está condicionado ao aumento da Receita Corrente Líquida em 10%, apurada no primeiro quadrimestre de 2019.
Conforme o secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, o governo reconheceu a necessidade de ressarcir os servidores e apresentou a proposta levando em consideração a situação do Estado diante da crise financeira, e as projeções de receita.
“Dois pontos percentuais foram conquistados em comum acordo entre o Fórum Sindical, e o Governo. Cada ponto percentual na folha representa aproximadamente R$ 108 milhões dentro de um exercício cheio, ou seja, de janeiro a dezembro”, explica.
Conforme Oscarlino Alves, presidente do Fórum Sindical, a proposta representa um avanço, e foi fruto do diálogo das categorias com o governo e a Assembleia Legislativa.
"Vamos levar para a base o entendimento que tivemos hoje aqui, e a tendência que nós temos é pela aprovação justamente por tudo que nos foi apresentado, mostrando inclusive pra população que o servidor público é parceiro da população", afirma o presidente.
RGA
Está acordado com as categorias o parcelamento da Revisão Geral dos anos de 2017 e 2018. A primeira parcela da RGA de 2017 será lançada na folha salarial de novembro, a ser paga no dia 10 de dezembro.
Já a segunda parcela, prevista para ser paga no mês de abril de 2018, poderá ser antecipada para março caso a arrecadação no segundo semestre de 2017 tenha um aumento efetivo de 10% em relação ao que está projetado para o período.
O pagamento da terceira parcela, prevista para setembro de 2018, também poderá ser antecipada, mas com a mesma condicionante de aumento da receita própria. Nesse caso, a parcela poderá ser adiantada para o mês de maio caso o crescimento da arrecadação chegar a 15% no segundo semestre de 2017.
Os percentuais das três parcelas foram ajustados, sendo duas para 2,19% e a terceira para 2,20% atendendo à solicitação do Fórum Sindical.
