A equipe econômica do governo do Estado volta a se reunir com representantes do Fórum Sindical para finalizar a questão envolvendo o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos anos de 2017 e 2018, bem como as perdas inflacionárias dos últimos três anos.
O encontro ocorre na manhã desta terça-feira (20) no Palácio Paiaguás e será intermediada pelo secretário-chefe da Casa Civil José Adolpho Vieira.
De acordo com ele, o único ponto que ainda se encontra pendente diz respeito às perdas dos anos de 2015, 2016 e 2017 em decorrência do escalonamento do pagamento da RGA.
“Um ponto que ficou de a gente continuar discutindo é a questão da reposição das perdas, pois como foi escalonado o RGA de 2015, 2016 e vai ficar escalonado de 2017, teria uma perda. Iremos fechar esses números da perda e discutir uma forma de como o governo irá pagar, se tem como e quando. Vamos tentar fechar isso para o Fórum levar a proposta para as suas base, e eles aceitando a gente fecha o acordo e faz um substitutivo para encaminhar para Assembleia”, explicou o secretário.
No que tange ao pagamento da RGA de 2017, ficou acertado que a parcela que inicialmente seria paga apenas em janeiro do próximo ano será inclusa na folha salarial de novembro deste ano, a qual será paga em 10 de dezembro.
As outras duas parcelas que estão previstas para abril e setembro de 2018 serão antecipadas se houver aumento efetivo de 10% na arrecadação no segundo semestre de 2017.
“A antecipação poderá ser feita se conseguirmos avançar no esforço fiscal da receita estadual própria, tendo em vista que ainda precisamos estar muito atentos ao comportamento da economia no Estado e no país neste ano de 2017”, explica o secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira.
Caso isso ocorra, as referidas parcelas poderão ser adiantadas para março e maio de 2018, respectivamente. Além disso, os percentuais das três parcelas foram ajustados, sendo duas para 2,19% e a terceira para 2,20% atendendo à solicitação do Fórum Sindical.
O objetivo é zerar a cumulatividade dos cálculos dos juros sobre juros. Na proposta inicial do governo seriam pagas duas parcelas de 2,15% cada, e uma de 2,14%.
“Estamos fazendo compromissos levando em conta a maior garantia para que possamos cumpri-los, como temos feito desde o início do primeiro ano da gestão do governador Pedro Taques”, reafirma Oliveira.
A quinta parcela da RGA de 2016 a ser paga no mês de junho também foi ajustada de 1,74% para 1,96%.
Com Diario de Cuiabá
