Meio ambiente, economia, turismo, desenvolvimento sustentável. Estes são apenas alguns dos tópicos levantados na Câmara Setorial Temática do Desenvolvimento Sustentável do Pantanal.
A amplitude dos temas e a necessidade de aprofundar as discussões para que ações sejam propostas é o motivo pelo qual a CST do Pantanal apontou em seu parecer, no final do ano passado, a necessidade da reinstalação dos trabalhos neste ano.
Instalada em novembro de 2005, já foram realizadas 10 reuniões públicas e quatro reuniões internas. Os membros e participantes chegaram a realizar uma caravana ao Pantanal, para analisar in loco todos os aspectos. A caravana, que percorreu a região por quatro dias, fez um levantamento de toda a cadeia turística.
O assessor técnico jurídico da CTS, Osmar Milan Capilé afirmou que foi constatado que não há no Pantanal mato-grossense nenhum “desastre ecológico” e que as pessoas envolvidas com o turismo estão preocupadas com a preservação do meio-ambiente. Por outro lado, no entanto, foi descoberto que os municípios da bacia alta não possuem em sua legislação nada referente à preservação do Pantanal. “E estes municípios são os formadores das Bacias do Pantanal e Amazônica e nenhum trata com seriedade o processo ambiental”, enfatizou Capilé.
Neste aspecto, a Assembléia Legislativa, por meio da CST, pretende discutir diretamente com cada município a criação de legislações específicas.
Ainda durante a caravana no Pantanal, foi diagnosticado problema com estradas e pontes que estariam prejudicando o fator econômico da região. Entre Poconé, até o final da estrada do Pantanal, há 120 pontes, sendo que seis delas estão em péssimo estado de conversação, segundo afirma Capilé. Uma das sugestões da CST é trocar todas as pontes de madeira por pontes de concreto. “Além disso, é necessária a manutenção das estradas vicinais que dão acesso as pousadas, pois estão precárias. E estas situações causam impacto na presença do turista”.
As discussões na CST do Pantanal já contaram com a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), da Embrapa Informática de Curitiba (PR), com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a Cooperpoconé e com as prefeituras municipais que estão no entorno do Pantanal.
A CST tinha a seguinte formação: presidente – José Lacerda, relator – Gina Valmorbida, e os membros Luiz Carlos Campos (in memórian), Paulo Sérgio Moura e Marizete Caovilla.
Andréia Fontes
